Em um novo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram analisados dados relacionados à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação à frota de veículos em circulação e à população do Brasil. O levantamento visa apresentar de maneira proporcional a arrecadação do IPVA, considerando a complexidade das variáveis envolvidas.

O IPVA, um dos tributos estaduais mais relevantes, fica em segundo lugar na arrecadação para o Estado, e perde na colocação apenas do ICMS. Em 2022, o recolhimento total do IPVA atingiu o montante de R$ 65,56 bilhões. Na análise estadual, notavelmente, São Paulo registrou a maior quantia, enquanto Roraima apresentou a menor.

De acordo como levantamento, a frota de veículos em circulação no Brasil totalizou 115.116.532 unidades em dezembro de 2022. Os estados com os maiores grupos de veículos foram de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Quando se trata de proporção de veículos em circulação por habitante, Santa Catarina se destaca, com a maior proporção de 0,79, seguido pelo Paraná (0,75) e São Paulo (0,73). Por outro lado, o Estado do Amazonas apresenta a menor proporção, com 0,27, seguido por Maranhão e Pará, com 0,30 e 0,31, respectivamente.

Em relação à arrecadação de IPVA por habitante, São Paulo é líder com o valor mais alto, alcançando R$ 519,31, seguido pelo Distrito Federal (R$ 513,41), Paraná (R$ 449,17) e Rio Grande do Sul (R$ 428,33). Por outro lado, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí são os estados com os menores valores arrecadados por habitante respectivamente.

A média nacional de arrecadação de IPVA por habitante no Brasil é de R$ 322,86. O estudo também revela um aumento significativo na arrecadação de IPVA, sendo de 24,14% entre 2021 e 2022, passando de R$ 52,81 bilhões para R$ 65,56 bilhões, o que representa um crescimento real notável, ficando 18,35% acima da inflação no período.

Contexto e Implicações

O estudo chama atenção para as diferenças nas alíquotas e valores do IPVA em diferentes estados, o que pode resultar em migração de contribuintes para localidades com tributação mais favorável. Além disso, é destacado o aumento acentuado na arrecadação de IPVA, possivelmente influenciado pelo aumento dos preços dos veículos durante o período da pandemia de Covid-19.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, essa diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma 'guerra fiscal'. "Essa ação pode ser intencional ou não, porém pode ser algo para atrair mais contribuintes de IPVA", explica.

O estudo também traz à tona as variações nas alíquotas do IPVA em diferentes estados. Por exemplo, em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - possuem as alíquotas mais altas, enquanto estados como Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins carregam as menores frações, de 2%.

Abaixo, segue a tabela que serviu de base para a idealização e concretização do resultado do estudo: 

Comparação de dados com o estudo de 2021

O primeiro destaque comparativo é no aumento de arrecadação de IPVA. Em 2021 eram quase R$ 53 bilhões de recolhimento, mas o número saltou para R$ 65,56 bilhões na comparação com 2022 (um acrescimento de 24,14%). Analisando os dois anos, o Estado de São Paulo ainda lidera na arrecadação com este imposto e na maior frota de veículos mas, em contraponto, a o Acre que era o menor contribuinte deixou a sua posição para Roraima neste último levantamento.

A arrecadação do IPVA por habitante também passou por uma troca de posição, sendo o maior valor, de R$ 415,36, que dava a liderança ao Distrito Federal, seguido pelo Estado de São Paulo com R$ 397,78, em 2021. O ranking se inverteu, já que agora o dado coloca São Paulo como líder com seus R$ 519,31 e o Distrito Federal com R$ 513,40, em segunda colocação.

Outra informação em destaque é a comparação da média nacional de arrecadação por habitante. Em 2021 no Brasil houve a cobrança de R$ 247,58 de IPVA por indivíduo, já em 2022 o tributo por brasileiro subiu para R$ 322,86.