Novo relatório divulgado na quinta-feira (6) pela Rede de Observatórios de Segurança aponta que as forças policiais do Rio de Janeiro foram responsáveis por 306 mortes entre agosto de 2021 e julho de 2022. O número é superior aos 281 óbitos registrados conjuntamente em outros seis estados analisados.

O relatório traz os resultados de um estudo feito pelo terceiro ano consecutivo com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a violência e a segurança pública. Foram compilados dados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e São Paulo, além do Rio de Janeiro.

"Os números demonstram que o confronto como política de segurança pública é um modelo falido. A principal justificativa dessas ações é a guerra às drogas, que só afeta pessoas negras e pobres e nem mesmo resulta em apreensões de entorpecentes ou desarticulação do crime", afirma a Rede de Observatórios de Segurança.

Polícia do Rio

Em nota, a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) informou que tem apresentado os melhores índices de segurança pública em três décadas, conforme dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), autarquia vinculada ao governo estadual. Também apresentou um comparativo entre os períodos de janeiro a agosto de 2022 e 2021.

"Os números revelam uma redução de 11% no índice de letalidade violenta, 7% nas lesões corporais seguidas de morte e de 11% nos roubos seguidos de morte, os menores indicativos dos últimos 31 anos. Vale destacar que, somente neste ano de 2022, a PMRJ prendeu mais de 24,2 mil criminosos, apreendeu mais de 2,8 mil adolescentes envolvidos com a criminalidade, e retirou das ruas mais de 4,8 mil armas de fogo, entre as quais 275 fuzis idênticos aos utilizados em guerras convencionais", diz o texto.

Também com base em dados do ISP, a Polícia Civil afirmou que o número de mortes por intervenção de agentes do Estado está no menor patamar desde 2017 e sustentou que as operações são realizadas com base no tripé inteligência, investigação e ação. "Os confrontos só existem quando os agentes têm de reagir a ação de criminosos", alega.

Vítimas negras

A Rede de Observatórios de Segurança é um projeto impulsionado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. Os estudos contam com apoio da Fundação Ford. As duas primeiras edições deste relatório reuniram dados de cinco estados. A partir desta edição, Maranhão e Piauí também passam a fazer parte do estudo, tendo em vista a integração de grupos de pesquisa das universidades federais do Maranhão (UFMA) e do Piauí (UFPI). Entre outros participantes que já compunham a rede, há cientistas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de São Paulo (USP).

Ao todo, o estudo divulgado hoje avaliou 16 indicadores. Os resultados mostram que pessoas negras são as principais vítimas da violência, razão pela qual o relatório foi batizado de Máquina de Moer Gente Preta: A Responsabilidade da Branquitude.

"Uma barreira física, real e concreta permite a divisão da sociedade em pessoas que podem todas as coisas – com proteção da justiça e silêncio da mídia para os crimes mais abjetos, inclusive contra a vida –, e todas as demais, que estão sempre a um passo do cárcere, por caminhar à noite nas ruas do seu bairro, ou da cova, porque uma bíblia ou um guarda-chuva são 'muito parecidos' com um fuzil", registra o artigo de abertura do relatório escrito pelo historiador Dudu Ribeiro, coordenador do Observatório da Segurança na Bahia.

Esse estudo é resultado de um monitoramento diário a partir de veículos de imprensa: os pesquisadores coletam informações e alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram contabilizados 21.563 eventos violentos nos sete estados, o que significa 59 por dia.

As ações policiais representam mais da metade desses registros. Particularmente no Rio de Janeiro, eles respondem por 67% dos eventos, superando a média nacional de 55%. Em números absolutos, no entanto, São Paulo é o estado que apresenta o maior número de eventos violentos envolvendo a polícia: foram 3.622 registros.

O relatório destaca ainda que a Bahia registrou um aumento de 47% no índice de violência contra a mulher, que Pernambuco é o estado onde mais mulheres trans foram mortas, que Maranhão e Piauí têm os maiores índices de violência sexual contra crianças considerando os estados do Nordeste e que São Paulo contabilizou uma alta de 15% na violência contra crianças e adolescentes.