O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4), de acordo com informações do portal g1.

As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.

O cronograma é o seguinte:

31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR); 14 de novembro de 2024: Testes em produção; 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.

No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão testar as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.

Como habilitar

Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), o cliente terá ambos os recursos à disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.

O primeiro passo do processo, em julho, trará mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de pagamento, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.

"O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro", disse a executiva.

Janaína diz que um dos pilares dessa nova funcionalidade foi criar protocolos de comunicação entre as instituições para garantir mais segurança nos processos, sobretudo na identificação dos clientes.

O que visam as novas regras

As novas regras têm três principais objetivos:

Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX; Ampliar o número de instituições que serão obrigadas a participar do Open Finance; Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

Sobre o PIX por aproximação, o BC explica que a mudança será possível porque as novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos por plataformas online e oferecerão o PIX nas carteiras digitais.

"A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o PIX, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira", pontuou o BC, em nota.

As normas também tornam obrigatória a participação de mais instituições financeiras no Open Finance. Agora, todas as instituições individuais ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes serão obrigadas a aderir, o que vai ampliar a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições de 75% para 95%.

"O Open Finance já é uma realidade. Daqui 10 anos, vamos olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade de pagamentos", ressaltou o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso. 

Fonte: Baha.ba