Por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em mais 22 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2).

A Bahia foi o terceiro estado com maior número de reconhecimentos, tendo entrado na lista as cidades de Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá. Já a Paraíba liderou o ranking, com 11 municípios em situação de emergência: Livramento, Diamante, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.

Na sequência, em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra. Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no Pará, completam a lista.

Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades.

"A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País", afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. "É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem", destacou.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.