O novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica revelou uma queda significativa no desmatamento do bioma durante os primeiros cinco meses de 2023. Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área desflorestada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, contra 12.166 hectares registrados no mesmo período de 2022 – uma redução de 42%. O SAD Mata Atlântica é resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas com apoio do Bradesco e da Fundação Hempel.

Essa queda é notável em grande parte dos estados, principalmente os que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, onde os índices de queda do desmatamento foram de 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente. Em outros, caso de Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, mesmo havendo redução, o desmatamento pode ser considerado estável. Os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe foram os únicos que registraram aumento, porém, somadas, suas áreas desmatadas representam menos de 12% do total.

No que se refere à quantidade de alertas de desmatamento no período, a queda foi de apenas 14%, passando de 2.507 em 2022 para 2.156 neste ano. Na visão de Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, tal contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento na Mata Atlântica. "A devastação em áreas menores que três hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento. Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no IBAMA e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados", diz.

Diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto comemora o resultado, mas faz uma ressalva. "Os dados compilados contabilizam apenas os limites do bioma estabelecidos pelo IBGE, excluindo derrubadas nos encraves de Mata Atlântica no Cerrado. Essa é uma região que, como indicam análises do INPE no DETER Cerrado, vem apresentando um aumento preocupante do desmatamento. Mesmo que não faça parte da área observada pelo SAD Mata Atlântica neste período, é uma área protegida pela Lei da Mata Atlântica que demanda ações contundentes para sua conservação", explica.

Ameaças e vitórias

Única legislação brasileira a tratar exclusivamente de um bioma, a Lei 11.428/2006 – conhecida como Lei da Mata Atlântica –, regulamenta sua proteção, preservação e uso sustentável. Os primeiros meses de 2023, no entanto, foram marcados por grandes desafios e ataques à lei – destacadamente a Medida Provisória (MP) 1150, que tinha como um dos objetivos permitir uma maior derrubada de vegetação florestal da Mata Atlântica, além de praticamente inviabilizar sua restauração.

Mas, a partir de maio e junho, o movimento que defende o bioma obteve sucessivas vitórias, como o veto da MP 1150 pelo presidente Lula, um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) estabelecendo que a Lei da Mata Atlântica deve ser aplicada em áreas de preservação e a rejeição pelo STF (Supremo Tribunal Federa) da Ação Direta de Inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma.

"Com essas conquistas, o cenário agora se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica. Esperamos que, passado o momento marcado por ameaças, o próximo boletim possa exibir uma redução ainda mais acentuada", afirma Guedes Pinto.

Combate ao desmatamento e estímulo à restauração

Em junho, a SOS Mata Atlântica promoveu uma reunião em sua sede, localizada em Itu, no estado de São Paulo, na qual representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de 12 dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica se comprometeram a atuar em conjunto para combater o desmatamento e estimular a restauração da Mata Atlântica.

"Esse compromisso reflete a necessidade do envolvimento de diferentes setores para a superação dos desafios enfrentados pela Mata Atlântica. O desmatamento zero é o caminho a ser seguido, e o bioma é o que apresenta a maior capacidade de alcançar essa meta em um curto período de tempo. Entretanto, precisamos ir além, priorizando cada vez mais a restauração florestal", diz Guedes Pinto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2021 a 2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas e, na Conferência de Biodiversidade da ONU, a COP 15, no fim ano ano passado, a Mata Atlântica foi reconhecida como um dos dez ecossistemas-bandeira nessa causa. "Temos uma responsabilidade perante o mundo", conclui.

Metodologia

O SAD Mata Atlântica utiliza uma classificação automática de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 (dez metros de resolução). Os focos de potencial desmatamento são enviados para o MapBiomas Alerta e então validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução. Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do SINAFLOR/IBAMA, para disponibilização em uma plataforma única, aberta e transparente que monitora todo território brasileiro.

As informações têm sido disponibilizadas mensalmente na plataforma MapBiomas Alerta e os resultados são reunidos em boletins periódicos publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica. Os encraves da Mata Atlântica nos outros biomas são monitorados pelo MapBiomas Alerta utilizando fontes adicionais.