Baiano Bruno Dantas assume presidência do Tribunal de Contas da União
O ministro reforçou o papel das instituições democráticas no Brasil
Para Dantas, é momento de restabelecer o país. "Apesar do quadro dramático, assumo a presidência deste Tribunal munido de otimismo, convicto de que agora é tempo de reconstruir; é tempo de pacificar, é tempo de dar as mãos. Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis", declarou. Em relação à atuação da Corte de Contas, Dantas afirmou que a prioridade do Tribunal deve ser acompanhar e alavancar as políticas públicas destinadas à redução de desigualdades.
O ministro reforçou o papel das instituições democráticas no Brasil. Ao mencionar a missão constitucional do TCU, de velar pelo bom uso dos bens e dinheiro público e fiscalizar a alocação do orçamento em políticas sociais, abordou a atuação do TCU em situações sensíveis para o país, como a pandemia de Covid-19 e o recente processo eleitoral.
"Partilhamos de fiscalizações durante a pandemia, para sermos garantes da vida, uma garantia constitucional, e condenar sua violação e qualquer forma de negacionismo. Participamos da auditoria do próprio processo democrático, das urnas eletrônicas, para ser garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis", exemplificou.
Quem é Bruno Dantas?
Formado em Direito, Bruno Dantas tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisador visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law, em Nova Iorque, no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law, em Luxemburgo, e no Institute de Recherche Juridique da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne. É professor da graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Nove de Julho.
Bruno Dantas compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2011/2013, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2009/2011, indicado pelo Senado Federal na categoria "cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada".
No CNJ, foi presidente da Comissão de Articulação Federativa e Parlamentar e autor na Resolução nº 156/2012, que instituiu a exigência "ficha limpa" para a ocupação de cargos comissionados no Poder Judiciário. No CNMP, presidiu as Comissões de Jurisprudência e de Controle Administrativo, tendo sido autor da resolução que instituiu o "Portal da Transparência do Ministério Público".
Também integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal para elaborar o anteprojeto de novo Código de Processo Civil.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.