Ponto e Vírgula 31/01/2023

Ponto e Vírgula 31/01/2023

Sobe - Governo Federal, ao criar grupo para propor medidas contra o garimpo em terras indígenas.

Desce - Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, ao desviar remédios para malária destinados aos Yanomami para garimpeiros.

Rui Costa

O jornal Folha de S. Paulo comparou a influência do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no terceiro governo Lula (PT) a de José Dirceu (PT), que ocupou o mesmo posto na primeira gestão do presidente da República. Segundo o diário paulista, petistas e integrantes do governo, no entanto, ponderaram que o Ministério da Casa Civil não tem tantas atribuições como no primeiro mandato de Lula e lembram que Rui não tem a mesma influência interna no partido que Dirceu tinha.

Alan Sanches

O deputado estadual Alan Sanches (União) foi escolhido o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). "Missão bastante honrosa. Não decepcionarei meus amigos e estarei com maturidade e sempre buscando as melhores decisões para o povo baiano", disse o parlamentar. Segundo Sanches, ele ficará no posto no biênio 2023-2024.

Ampliando diálogos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar hoje (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. Segundo a Presidência da República, as medidas "inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular". Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

Sem tutela

O ministro Gilmar Mendes, do STF, ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas à Corte, em 8 de janeiro. A casa, que ele frequenta desde os tempos de estudante de direito, foi alvo preferencial dos vândalos, que apostavam na possibilidade de um golpe chefiado pelas Forças Armadas. Na visão do magistrado, todos os responsáveis pela destruição dos prédios dos Três Poderes devem ser punidos com rigor. E isso vale para os militares, independentemente das patentes e das forças que integram.

Nem picolé

Em conversa com apoiadores, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre os seus gastos no cartão corporativo. Durante o diálogo, Bolsonaro afirma que "nunca paguei um picolé" com o cartão da presidência. O pronunciamento foi feito na última semana, em Orlando (EUA), onde o ex-mandatário do Brasil está hospedado a 29 dias. Conforme as informações da coluna Na Mira, do portal Metrópoles, o ex-presidente chegou a alegar que o presidente Lula (PT) "gastou o dobro".

Petrobrás

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na segunda-feira (30), que o governo apresentará os indicados para a renovação da diretoria e do conselho de administração da companhia ainda esta semana. Prates diz que já há uma lista de indicados, mas não quis antecipar nomes. Após a indicação, os nomes têm que passar por avaliação de comitê interno que analisa currículos e eventuais vedações e conflitos.

Visto

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu um visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos, onde está desde o fim do ano passado, segundo um escritório de advocacia que atua em Washington. O processo do ex-presidente foi iniciado pela AG Immigration, que tem sede em Washington e escritórios em outras partes do país, inclusive em Orlando, onde está o ex-presidente. A informação foi publicada pelo jornal britânico Financial Times e confirmada pela Folha.

Simplificação tributária

Às vésperas da abertura do ano legislativo, as discussões sobre a reforma tributária voltam a pairar sobre o Congresso Nacional. Em declarações recentes, o ministro da fazenda Fernando Haddad indicou que as mudanças devem começar com a simplificação da tributação sobre o consumo, que deverá ser encaminhada ao parlamento pelo governo ainda no primeiro semestre. O texto deve tomar como base duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação. As propostas reduzem os tributos que hoje incidem sobre o consumo. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.

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