Ponto e Vírgula 30 /10/2024
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Sobe - Programa Jovem Aprendiz Feirense por apresentar resultados positivos e ampliar o número de vagas beneficiando cerca de 1 mil alunos.
Desce - Ministro Gilmar Mendes por inocentar José Dirceu, condenado em três instâncias, inclusive pelo
STJ, a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.
Segurança pública
O presidente Lula (PT), prepara uma reunião com todos os governadores na quinta-feira (31), para discutir o novo plano para a segurança pública. O encontro está previsto na agenda do presidente, mas ainda não foi confirmado oficialmente. Conhecido como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, o texto foi desenhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e prevê aumentar a participação do federal no setor, que hoje é de competência dos governos estaduais. A proposta é incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
PT
O presidente do PT, Éden Valadares, comemorou a vitória de Luiz Caetano, no segundo turno, em Camaçari. Na avaliação do petista, as eleições na Bahia mostraram que o partido está crescendo. O dirigente partidário comparou o resultado das urnas deste ano com as disputas anteriores, quando a legenda registrou uma queda significativa, no comando de prefeituras no Estado. "Nós já tivemos mais de 90 prefeituras, esse número caiu muito, mas é um momento de recuperação do PT na Bahia e no Brasil", disse Éden.
Republicanos
Equilíbrio, negociação e respeito às divergências. Essas foram algumas das palavras enfatizadas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na entrevista coletiva, na qual foi oficializada a sua candidatura a presidente da Câmara em 2025. O anúncio oficial foi feito pelo presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), que também é o 1° vice-presidente da Câmara. Marcos Pereira era até o mês de agosto o candidato do partido à sucessão de Arthur Lira (PP-AL). Entretanto, por conta da dificuldade de viabilizar sua candidatura, Pereira abdicou da pretensão, no último mês agosto, e anunciou a candidatura de Motta, jogada que mudou o quadro e levou Lira inclusive a recuar de sua intenção de apoiar o líder do União Brasil, Elmar Nascimento.
Reforma da previdência
As ações que questionam partes da reforma da Previdência no STF podem ter um impacto fiscal de R$ 389 bilhões, segundo cálculos da AGU. Isso caso a corte revogue os trechos em discussão e determine a devolução dos valores arrecadados desde 2019, quando a mudança foi implementada. Um pedido de vista feito em junho deste ano havia interrompido a análise da matéria. Na última quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes liberou o caso para julgamento. Isso significa que agora cabe ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, definir a inclusão, na pauta da corte, dos questionamentos a regras incluídas pela Emenda Constitucional 103 de 2019.
Reeleição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi instado a comentar o resultado das eleições municipais deste ano e acabou defendendo o avanço da discussão sobre o possível fim da reeleição para prefeito, governador e presidente no Brasil. "O balanço da eleição foi positivo para alguns partidos, para outros nem tanto, o que se percebe é um crescimento desse centro democrático de partidos que pregam muito bem, que têm boas ideias, também muitos bons quadros, em todos esses municípios foram eleitos prefeitos de boa qualidade, então faço um balanço muito positivo das eleições", declarou.
Revisão de gastos
Após o segundo turno das Eleições Municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o programa de revisão de gastos públicos que está sendo elaborado pela equipe econômica. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, onde Lula continua despachando após ter sofrido um acidente doméstico há cerca de uma semana. Haddad passou a última semana fora do Brasil, participando de compromissos do G20 e encontros com investidores em Washington D.C., e os dois não se viam há cerca de 10 dias.
Desce - Ministro Gilmar Mendes por inocentar José Dirceu, condenado em três instâncias, inclusive pelo
STJ, a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.
Segurança pública
O presidente Lula (PT), prepara uma reunião com todos os governadores na quinta-feira (31), para discutir o novo plano para a segurança pública. O encontro está previsto na agenda do presidente, mas ainda não foi confirmado oficialmente. Conhecido como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, o texto foi desenhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e prevê aumentar a participação do federal no setor, que hoje é de competência dos governos estaduais. A proposta é incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
PT
O presidente do PT, Éden Valadares, comemorou a vitória de Luiz Caetano, no segundo turno, em Camaçari. Na avaliação do petista, as eleições na Bahia mostraram que o partido está crescendo. O dirigente partidário comparou o resultado das urnas deste ano com as disputas anteriores, quando a legenda registrou uma queda significativa, no comando de prefeituras no Estado. "Nós já tivemos mais de 90 prefeituras, esse número caiu muito, mas é um momento de recuperação do PT na Bahia e no Brasil", disse Éden.
Republicanos
Equilíbrio, negociação e respeito às divergências. Essas foram algumas das palavras enfatizadas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na entrevista coletiva, na qual foi oficializada a sua candidatura a presidente da Câmara em 2025. O anúncio oficial foi feito pelo presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), que também é o 1° vice-presidente da Câmara. Marcos Pereira era até o mês de agosto o candidato do partido à sucessão de Arthur Lira (PP-AL). Entretanto, por conta da dificuldade de viabilizar sua candidatura, Pereira abdicou da pretensão, no último mês agosto, e anunciou a candidatura de Motta, jogada que mudou o quadro e levou Lira inclusive a recuar de sua intenção de apoiar o líder do União Brasil, Elmar Nascimento.
Reforma da previdência
As ações que questionam partes da reforma da Previdência no STF podem ter um impacto fiscal de R$ 389 bilhões, segundo cálculos da AGU. Isso caso a corte revogue os trechos em discussão e determine a devolução dos valores arrecadados desde 2019, quando a mudança foi implementada. Um pedido de vista feito em junho deste ano havia interrompido a análise da matéria. Na última quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes liberou o caso para julgamento. Isso significa que agora cabe ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, definir a inclusão, na pauta da corte, dos questionamentos a regras incluídas pela Emenda Constitucional 103 de 2019.
Reeleição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi instado a comentar o resultado das eleições municipais deste ano e acabou defendendo o avanço da discussão sobre o possível fim da reeleição para prefeito, governador e presidente no Brasil. "O balanço da eleição foi positivo para alguns partidos, para outros nem tanto, o que se percebe é um crescimento desse centro democrático de partidos que pregam muito bem, que têm boas ideias, também muitos bons quadros, em todos esses municípios foram eleitos prefeitos de boa qualidade, então faço um balanço muito positivo das eleições", declarou.
Revisão de gastos
Após o segundo turno das Eleições Municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o programa de revisão de gastos públicos que está sendo elaborado pela equipe econômica. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, onde Lula continua despachando após ter sofrido um acidente doméstico há cerca de uma semana. Haddad passou a última semana fora do Brasil, participando de compromissos do G20 e encontros com investidores em Washington D.C., e os dois não se viam há cerca de 10 dias.
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