Sobe - Projeto "O Fantástico Mundo da Leitura" por promover imersão literária a estudantes de escolas públicas em Feira de Santana.

Desce - Homem que cometeu crime de importunação sexual em um ônibus que trafegava de Salvador para Porto Seguro.

Pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo instituto Dataqualy, em Feira de Santana, aponta a liderança do deputado federal Zé Neto (PT) para a disputa à prefeitura do município. Se as eleições fossem hoje, o petista teria os votos de 45,9% do eleitorado, quando considerado o apoio do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues. O ex-prefeiro, Zé Ronaldo, do União Brasil, outro possível candidato a prefeito, tem 43,2% da preferência, quando seu nome é vinculado ao apoio do ex-prefeito ACM Neto. O instituto ouviu 407 pessoas, no município, entre os dias 2 e 6 de dezembro. O intervalo de confiança é de 95%.

PPA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, ontem (27). O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro.

Lentidão

A implementação de políticas na área de transparência no primeiro ano do governo Lula (PT) tem caminhado em ritmo mais lento do que o esperado por organizações da sociedade civil que monitoram a implementação da LAI (Lei de Acesso à Informação). Na campanha eleitoral, Lula prometeu derrubar sigilos impostos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e voltar a fazer a LAI ser cumprida no país.

Lei

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, ontem (27), a lei nº 14.645 que autoriza mudança no quadro de cargos de carreira e quadro organizacional das procuradorias e promotorias do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Com a publicação da nova norma, 14 novos cargos serão criados e mais nove promotorias. Para a função de promotor de Justiça de entrância intermediária foi criado um cargo e na entrância final são cinco novas vagas. Quanto ao posto de procurador de Justiça, a lei estabelece mais quatro cargos. O texto também estabelece a criação de quatro cargos em comissão de assessor jurídico, símbolo CMP-5.

Megadecreto

Presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei voltou a pressionar o Legislativo, na noite de terça-feira, 26. Em entrevista para um emissora local, o mandatário afirmou que pode convocar uma consulta popular se o Congresso do país não aprovar seu "megadecreto", editado em 20 de dezembro. De acordo com o mandatário, a lentidão para aprovar o decreto se deve ao fato de alguns deputados buscarem "propinas". Milei, porém, não apresentou qualquer prova de sua acusação. "Parte da lentidão dos legisladores se deve ao fato de também buscarem propinas.

Empresa do irmão

O senador Marcelo Castro (MDB-PI-), relator do Orçamento de 2023, enviou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A obra, da Construtora Jurema, está em andamento desde 2009 e, após treze anos de atraso, já custou R$ 105 milhões aos cofres públicos, sem incluir o repasse de agora. O objetivo é implementar um sistema de esgoto na cidade de Floriano (PI).

Poderes do STF

As propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o debate sobre o fim da reeleição, no Executivo e Legislativo, devem estar entre os temas prioritários do Congresso após o recesso legislativo, que acaba em fevereiro de 2024. Os temas têm o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prometeu avançar na discussão de pautas que podem mudar o cenário político e eleitoral nos próximos anos.

Divulgação do mandato

Deputados federais gastaram cerca de R$79 milhões das cotas parlamentares para autopromoção em 2023 no primeiro mandato. Os valores foram contabilizados até o mês de novembro, e grande parte foi utilizado para a impressão de panfletos. As informações são do Estadão. Os valores utilizados na autopromoção, representam cerca de um terço dos R$216 milhões usados com a cota parlamentar, destinada para cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, como gasolina, alimentação, aluguel de carros e divulgação dos mandatos.