Sobe - Prefeitura de Feira de Santana por antecipar salário dos servidores.

Desce - Medidas tomadas pelo governo Maduro para inviabilizar candidatura da oposição.

Emenda

O deputado federal Zé Neto (PT) anunciou no ato de apresentação do projeto do novo Hospital Baiano de Oncologia (HBO), em Feira de Santana, que será construído pela Santa Casa, no terreno vizinho, ao Hospital Dom Pedro de Alcântara, a destinação de R$ 5 milhões, em emenda parlamentar para o início das obras da unidade. Durante a solenidade, que marcou as comemorações pelos 165 anos de fundação da Santa Casa, Zé Neto se colocou à disposição para interlocuções junto aos governos estadual e federal, visando colaborar na execução do projeto que deve trazer para Feira, o segundo hospital oncológico.

UPB

Diante da necessidade urgente de uma solução definitiva para a questão da desoneração da folha dos municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou apoio através de ofício ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, na derrubada da medida provisória n°1202/2023 e a continuidade da vigência da Lei n° 14.784/2023, que desonera a folha dos 17 setores e dos municípios. No ofício, a entidade municipalista que com a publicação da Medida Provisória 1202, em 29 de dezembro de 2023 serão revogados os efeitos produzidos por parte da Lei 14.784/2023, a partir de 1° de abril de 2024, retornando a vigorar a alíquota previdenciária de 20%, fato esse que ocasionará um grave desequilíbrio financeiro nos municípios.

Candeias

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ampliou a participação na gestão do atual prefeito Dr. Pitágoras (PP). O partido que já tinha a Secretária de Trânsito e Transportes, reforçou seu campo com uma nova secretaria, dando continuidade a aliança construída desde 2016, mesmo após a atual vice-prefeita Marivalda Silva (PT) ter rompido com o prefeito Pitágoras para se lançar candidata a prefeita contra o candidato de Pitágoras, Eriton Ramos (PP). Na segunda-feira (25), com a saída dos secretários municipais que vão concorrer a vagas na Câmara de Vereadores, o PT aceitou o convite do prefeito para ampliar a participação na gestão.

Perse

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gera empregos e renda e promove retorno de receita para a União, ao permitir a renegociação do pagamento de dívidas atrasadas, e por isso, deveria não só ser mantido pelo prazo estipulado quando de sua criação, mas se tornar uma política pública permanente. Essa foi uma das propostas aplaudidas com mais entusiasmo por centenas de representantes de entidades e empresas dos setores de eventos, hotelaria e turismo presentes em sessão especial realizada ontem (27), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão, realizada em formato de Comissão Geral, foi convocada a partir de requerimento do deputado do Gilson Daniel (Podemos-ES). O deputado presidiu a sessão, que contou com discursos de parlamentares de diversos partidos, além de representantes de entidades dos setores beneficiados pelo Perse.

Arquivou

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de dois inquéritos contra o presidente nacional do PSD e secretário de Governo da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Gilberto Kassab. O julgamento foi feito por meio de sessão virtual. Em ambos os processos, as investigações partiram das colaborações premiadas de executivos da empresa, no âmbito da Operação Lava Jato. Os inquéritos 4.401 e 4.463 investigavam Kassab por doações não declaradas feitas pela empreiteira Novonor (antiga Odebrecht) ao político.

Prisão preventiva

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta estabelece critérios e facilita a adoção dessa medida quando há reincidência de crimes. De acordo com Pacheco, o projeto, de autoria do ex-senador Flávio Dino e relatado por Sérgio Moro (União Brasil-PR), será discutido em breve, na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Senado destacou a importância da proposta para o sistema de Justiça, ressaltando a colaboração de senadores de diferentes espectros políticos.

JBS

Os irmãos Wesley e Joesley Batista estão de volta ao conselho da JBS, seis anos após terem deixado o colegiado em meio ao acordo de delação premiada que sacudiu o Brasil. O conselho de administração acaba de nomear os controladores da empresa de alimentos, criando duas novas cadeiras no órgão, que agora passará a ter onze membros. O restante do board, cujo mandato vale até 2025, segue o mesmo. Serão mantidas as sete cadeiras independentes, além de José Batista Sobrinho – o Zé Mineiro, fundador e pai da dupla - e Jeremiah "Jerry" O'Callaghan, que continua como chairman.

Kassab

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos que investigavam conduta do ex-prefeito e hoje secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um dos inquéritos apurava fatos relativos à suposta solicitação direta de vantagens indevidas por Kassab para garantir a realização da obra do Túnel Roberto Marinho pela Odebrecht, em 2008. Em outro, a investigação trata de repasses indevidos na realização de um conjunto de obras viárias, em São Paulo.