Ponto e Vírgula 27/06/2023
Desce - Homem preso após pilotar moto alcoolizado e fingir ser policial penal e xingar PM.
Pescadores
Registrado nacionalmente em 29 de junho, o Dia do Pescador vai ser comemorado em Feira de Santana com uma sessão especial na Câmara, nesta quarta (28), às 14 horas. O evento acontece por iniciativa do vereador Jurandy Carvalho (PL), que pretende "destacar o importante papel que a classe desempenha" no Município. Além de homenagem a alguns desses trabalhadores, haverá palestra do ambientalista e ex-diretor de Educação Ambiental do município, João Dias. "A ideia é lembrar das famílias que exercem no dia a dia a pesca de subsistência em Feira", diz o vereador. Homem de origem no campo e que também já atuou na pesca, Jurandy é um defensor das causas deste segmento que, segundo ele, envolve centenas de mulheres e homens que "contribuem no fortalecimento da economia e no desenvolvimento local, exercendo uma das profissões mais antigas da sociedade".
Homenagem
Uma das mais antigas lojas de material de construção da Bahia, orgulho do comércio de Feira de Santana, a Cerqueira Gonçalves, com 100 anos de atividades, será homenageada pela Câmara de Vereadores nesta quinta (29), em sessão solene. O reconhecimento do Poder Legislativo a este empreendimento de importância histórica para o desenvolvimento da economia do Município é iniciativa do vereador Correia Zezito (Patriota), cujo requerimento propondo o evento foi aprovado por unanimidade do plenário.
Idade máxima
Aprovado em primeira votação pela Câmara, um projeto de lei de autoria do vereador Sílvio Dias (PT) aumenta de cinco para oito anos a idade máxima para as motocicletas usadas no transporte individual e alternativo complementar no município de Feira de Santana. A proposta modifica artigo da Lei Municipal 3.815, de abril de 2018, que regulamenta o serviço. Atingindo o limite estabelecido em lei, de vida útil, a substituição do veículo será feita obrigatoriamente, em um período de 30 dias, por outro mais novo com no máximo quatro anos de fabricação. Para o cadastramento da motocicleta, é preciso comprovar a sua completa" descaracterização".
Caetité e os balões
A prefeitura de Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, prepara um pregão inusitado. Com data marcada para esta quarta-feira (28), a licitação visa a aquisição de mais de 20 mil balões de festa pelo valor total de R$ 224,2 mil. Segundo o Achei Sudoeste, a compra está prevista no Pregão Eletrônico 059/2023 que tem como propósito a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para atender as necessidades do município tem o valor total de R$ 669.057,62".
Lula na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues, minutos após publicação do bahia.ba. confirmou de forma oficial a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os festejos do Bicentenário da Independência da Bahia. No último dia 19, o governador em ato de assinatura da Ordem de Serviço para a requalificação do teatro Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), confirmou que o convite havia sido feito ao aliado. "Ele acenou que virá. Mas, é a agenda dele, né?", disse o governador na ocasião. Hoje ele comemorou a confirmação do presidente caminhar ao seu lado mais uma vez no Desfile do Dois de Julho. No ano passado, antes de Jerônimo se tornar governador Lula, desfilou durante todo trajeto ao seu lado, do então governador Rui Costa (PT) e integrantes da base.
Sigilo
O Governo Lula decidiu manter em sigilo um conjunto de 13 relatórios produzidos por agentes de inteligência do Ministério da Justiça durante as manifestações que tiveram início em junho de 2013. De acordo com a Folha de São Paulo, esses documentos, classificados como reservados na época em que foram elaborados, estão sujeitos a um prazo de sigilo de até 5 anos. Mas, o Ministério da Justiça afirmou que não existe um prazo determinado para a divulgação dos mesmos, argumentando que se trata de atividades de inteligência.
8 de janeiro
Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal afirmou em depoimento à Polícia Civil que golpistas que invadiram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro roubaram, antes da invasão, munição e chaves de motos da PM. Segundo o sargento Vandré Silva Coêlho, o roubo ocorreu quando ele decidiu prender dois manifestantes que portavam tacos de madeira, sacos com bolas de gude, estilingues e balaclavas a caminho da Praça dos Três Poderes. Naquele momento, outros bolsonaristas aproveitaram para roubar o carregador de sua arma, com 18 projéteis, e as chaves de duas motos da PMDF.
Verbas do relator
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator, mas de acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, o Governo Federal não deu a transparência prometida sobre a liberação desses recursos e a falta de transparência no pagamento desse tipo de emenda era criticada pelo petista durante a gestão Jair Messias Bolsonaro (PL). Segundo uma matéria publicada na Folha neste domingo (25), as emendas de relator eram o principal mecanismo de moeda de troca entre o governo Bolsonaro e o Congresso, mas foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro do ano passado. Após a decisão do STF, o Poder Executivo então incorporou o dinheiro ao orçamento dos ministérios, mas fez um acordo político com o Congresso pelo qual R$ 9,9 bilhões seriam distribuídos como se fossem emendas parlamentares.
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