Sobe - A grande participação popular na caminhada pelo fim da violência contra a mulher.

Desce - Contas do governo por terem rombo recorde para fevereiro com déficit de R$ 58,4 bi.

Sessão imediata

O descumprimento da medida de liminar por parte da vereadora Eremita Mota Araújo (PSDB), da decisão judicial, que determinou em 21 de março de 2024, a convocação de sessão extraordinária para votar o pedido de autorização de empréstimo de R$ 160 milhões, encaminhado a Câmara Municipal de Feira de Santana, pelo prefeito Colbert Martins (MDB), ano passado, tem novos desdobramentos.

Bloqueio de bens

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Nunesvaldo dos Santos, em novo despacho, hoje, 26, ressaltou que ordem judicial deve ser cumprida, e que não há espaços para manifestações puramente extraprocessuais recorrente no meio político. O mesmo determinou para que de imediato seja convocado sessão extraordinária sob pena de bloqueio de valores baseado nas astreintes já determinada ao Id 436263713, a incidir na esfera patrimonial de ambos os acionados (Eremita Mota e Câmara Municipal), solidariamente, sem prejuízo de responder pelo crime de desobediência e improbidade administrativa. As informações são do site Bahia na Política.

Ponto facultativo

A Câmara Municipal de Feira de Santana funcionará, normalmente, até esta quarta-feira (27), em sua sede provisória, nas instalações do Centro de Cultura Amélio Amorim. Por conta da Semana Santa, o Legislativo suspenderá as atividades na quinta-feira (28), que será ponto facultativo. As atividades da Casa retornarão na segunda-feira (1º), conforme portaria de número 084/2024, da presidente Eremita Mota (PSDB), publicada na edição de hoje, do Diário Oficial Eletrônico da Câmara. As sessões ordinárias serão retomadas na terça.

Eleições 2024

Discutir os principais assuntos relevantes para as eleições municipais de 2024 e as vedações impostas aos agentes públicos no período eleitoral é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento ocorre nos dias 04 e 05 de abril, das 8h30 às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e conta com uma programação ampla, com especialistas no assunto de todo o país, em uma promissora parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Antônio Cardoso

As eleições na cidade de Antônio Cardoso começam a afunilar, quando o assunto são os nomes para prefeito. Em 2020 disputou a Prefeitura os seguintes nomes: Lu de Gel, que se elegeu, Toinho Santiago (PT), Zequinha (PC do B) e Rui Gileno (Patriota). As eleições de 2024 caminham para ter três candidatos: Lu de Gel (PSD), que vai à reeleição, Jocivaldo (PT) e Zequinha (MDB).

Pedrão

Se na eleição de 2020 a cidade de Pedrão teve apenas dois candidatos a prefeito, Sosthenes Serra Valle (PSD) e Alceu Barros (MDB), nas eleições de 2024 a disputa promete ser pulverizada. Estão citados como pretendentes à Prefeitura de Pedrão: Marcílio Menezes, Lula Prata (PP) e Tiago Cerqueira (PSD). Em Pedrão, que tem pouco mais de 6 mil eleitores, o prefeito Sosthenes Serra Valle não é candidato, já que é reeleito.

Macron

O presidente da França, Emmanuel Macron, e Luiz Inácio Lula da Silva cumprirão uma extensa agenda bilateral nesta semana no Brasil. Os compromissos dos líderes terão temas na área de meio ambiente, reforma dos organismos multilaterais, defesa, entre outros. As atividades se iniciaram ontem (26), em Belém, onde foi recebido por Lula. Na capital do Pará, o encontro foi para acompanharem a produção artesanal e sustentável do cacau na região de Floresta. O Palácio do Itamaraty informou que a ideia é que Lula mostre ao líder francês a grandiosidade da questão amazônica e as possibilidades de desenvolvimento econômico sustentável existentes.

Redução de juros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad apresentou a um grupo de seis governadores do sul e sudeste uma proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União. Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio. A ideia é triplicar o número de matrículas, no Ensino Médio Técnico, no Brasil. Pela proposta, os estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas.

Reajuste

O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há mais de dez anos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil. "Atualmente, ao atingir os 60 anos, a pessoa que contratou seguro e o manteve por anos a fio poderá ver o valor da parcela multiplicado por cinco ou até mesmo dez vezes", afirmou o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

24 horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo de 48 horas, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, esclareça os motivos de sua hospedagem por dois dias, na embaixada da Hungria, em Brasília. A estadia foi revelada na segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times, que mostrou imagens do ex-mandatário circulando pelo local de 12 a 14 de fevereiro, acompanhado por seguranças.