Ponto e Vírgula 26/10/2023
Sobe - OAB, pelo Projeto 'OAB nas escolas' que leva às escolas discussões sobre legislações e direitos.
Desce - A baixa adesão dos militantes da cultura, na Conferência Municipal de Cultura de Feira de Santana.
Falta de quórum
A sessão ordinária de ontem (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspensa por falta de quórum. Compareceram apenas os vereadores Eremita Mota (PSDB), Lu de Ronny (MDB), José Carneiro Rocha (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC), Edvaldo Lima (MDB) e Petrônio Lima (Republicanos).
Hidrantes
A quantidade de hidrantes, atualmente, em Feira de Santana é a mesma de 11 anos, mesmo diante do crescimento urbano da cidade nesta última década. O registro, e ao mesmo tempo uma advertência às autoridades, foi feito pelo vereador e policial militar Correia Zezito (Patriota), em pronunciamento na terça (24). Em 2012, quando o município contava com apenas quatro desses equipamentos, "mediante muita luta" da sociedade civil, ele disse, ocorreu a instalação de 40 novos. Um requerimento alertando a empresa para esta "perigosa situação" foi apresentado por ele à Câmara, devendo ser votado em plenário nas próximas sessões.
Auxílio-aluguel
Vagas em abrigos ou hotéis disponibilizadas pelo Município não solucionam o problema da mulher, vítima de violência, que necessita de uma moradia provisória enquanto esteja sob medida protetiva judicial e em vulnerabilidade de sua segurança física. A observação é da vereadora Lu de Ronny (MDB), autora de um projeto de lei, aprovado em segunda votação pela Câmara, que autoriza a Prefeitura a criar um auxílio-aluguel com duração inicial de 12 meses, para estas cidadãs - o valor deverá ser estipulado pela própria gestão pública. "Infelizmente, são comuns os casos em que mulheres, agredidas por seus parceiros, são colocadas para fora de suas casas. Neste momento, o poder público pode socorrê-las com um aluguel, onde possam provisoriamente, inclusive, abrigar os filhos, tocar as suas vidas de uma maneira minimamente digna", argumenta a vereadora e enfermeira.
Entrega do projeto
O governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na cerimônia de entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De grande relevância para o cenário educacional do país, o evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e das entidades que colaboraram ativamente na elaboração da proposta, que visa aprimorar e adequar o sistema educacional brasileiro. Jerônimo destacou a importância da união de esforços entre o governo federal, entidades educacionais e demais partes interessadas na busca por aprimorar a educação no Brasil.
Eduardo Leite
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, desembarcou ontem (25), em Brasília, para mais uma nova rodada de conversas com a cúpula do PSDB sobre a presidência do partido. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A convenção nacional que escolherá o novo número 1, da legenda, será em novembro.
Pesquisa Lula
Pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem (25), mostra que 38% dos entrevistados consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como positivo, uma queda de 4 pontos porcentuais ante os 42% registrados em agosto. Os que consideram negativo subiram de 24% para 29%. Já os que acham que o governo é regular mantiveram a mesma taxa do último levantamento, 29%. Não sabem ou não responderam são 4%. O principal responsável por esse resultado é o Nordeste, segundo a pesquisa, onde os que avaliavam o governo como positivo eram 56% em agosto, e caíram para 48% nesta edição.
Intermunicipalizar
Sob novo comando, o PSDB Bahia mira para o ano de 2024 intermunicipalizar a sigla e alcançar o maior número de municípios possíveis. Pelo menos é o que aponta o novo presidente tucano, deputado estadual Tiago Correia. "A ideia é continuar o trabalho iniciado pelo ex-presidente Adolfo Viana, intermunicipalizar o nosso partido, tentando alcançar o maior número de municípios. Me perguntaram quantos prefeitos queremos 'fazer'. E respondi: 417. A intenção é aumentar a presença do partido em todos os municípios", completou.
Cotas
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que reformula o sistema de cotas no ensino federal e prorroga a política até 2033. O texto segue para a Presidência da República para análise de sanção. A Lei de Cotas, de 2012, previa a revisão do sistema em 2022, uma década após a sanção, mas a política só foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em agosto deste ano. Além da avaliação daqui a dez anos, o texto aprovado na terça, estabelece o acompanhamento anual da política pública - o que, na visão do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), abre margem para o fim do sistema antes de 2033.
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