Sobe - Centro de Testagem e Aconselhamento de Feira por se tornar referência nacional.

Desce - Bahia por, segundo o Tribunal de Contas, investir menos no orçamento destinado à Segurança Pública, apesar de ter havido aumento na receita.

Sessão especial

Ontem (21), aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia uma sessão especial em homenagem aos 190 anos de Feira de Santana, de autoria do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), a sessão reuniu deputados, secretários municipais, vereadores, autoridades, empresários, representantes sindicais, membros da sociedade civil, e feirenses que se mobilizaram para prestigiar o momento.

Reajuste dos servidores

O projeto do Poder Executivo que trata sobre o reajuste salarial dos servidores municipais deverá ser votado na próxima terça-feira (26), conforme sinalizou hoje a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB). O documento retornou à Prefeitura na semana passada, a fim de que o Executivo pudesse fornecer informações complementares a respeito do impacto financeiro da proposta, bem como outros aspectos que necessitam de uma análise mais detalhada. A galeria da Câmara esteve lotada durante a sessão de hoje pela manhã, com representantes de diversos segmentos do funcionalismo, principalmente professores, que reclamaram da demora no pagamento do reajuste.

Denúncia

Tratores estão destruindo o que resta de matas ciliares [vegetação nativa] no distrito de Tiquaruçu, zona rural de Feira de Santana, sem qualquer ação de combate por parte da Prefeitura Municipal. A denúncia foi apresentada ontem (21), na Tribuna Livre da Câmara por Roque Pedro de Brito Júnior, que além de morador da localidade é pastor, professor licenciado de Filosofia e bacharel em Direito. Ele cobrou uma intervenção urgente dos órgãos municipais visando conter o problema. "Sou daquele distrito e conheço as matas de lá como a palma da minha mão. Os tratores continuam operando sem nenhuma ação do Município. Quem não cuida do meio ambiente, acaba colhendo as consequências disso", reclamou.

Intimação

O vereador Pedro Cícero, candidatos e o partido Cidadania estão sendo intimados pela Justiça Eleitoral para mais uma audiência de instrução, na ação de investigação judicial que apura denúncia de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. A intimação foi publicada na edição de ontem (21), do Diário Oficial. Conforme a intimação, todos estão intimados para a audiência do próximo dia 5 de outubro, às 8h30 da manhã, na 2ª Vara Criminal, localizada no Fórum Desembargador Filinto Bastos Cerqueira.

Desconversou

O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) desconversou ao ser questionado sobre o episódio no qual o ministro Rui Costa (Casa Civil) deu as costas para um repórter que o indagou sobre a escalada da violência na Bahia - estado sob seu governo entre 2015 e 2022. Geraldo Jr. disse apenas que Rui Costa sempre se preocupou com a questão da segurança pública e evitou comentar o gesto do aliado. "Não há um só dia em que o ministro não entre em contato com o governador Jerônimo Rodrigues", respondeu o vice-governador.

O corte

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alba aprovou um projeto que proíbe que as concessionárias de energia elétrica e água de cortarem, por falta de pagamento, o fornecimento de seus serviços após 16h, das sextas-feiras, sábados, domingos e datas em que forem suspensos os serviços bancários. O Projeto de Lei nº 17.119/2008, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT), foi aprovado após o parecer favorável apresentado pelo deputado Penalva (PDT), relator da matéria.

Preocupado

No dia em que o Copom pode anunciar uma nova diminuição na taxa de juros, o relator do Regime Fiscal na Câmara, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), declarou que o momento de credibilidade do governo federal avaliado pelo mercado na economia brasileira pode ser passageiro. Cajado aponta que o déficit primário crescente que deve atingir, segundo o Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), R$ 102,9 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2023 e a dificuldade do governo em buscar soluções para aumentar a receita em pelo menos R$ 168 bilhões, meta estipulada pelo ministério da fazenda, acenderam uma luz amarela em relação ao resultado primário do próximo ano. Ainda segundo o parlamentar, se o cenário não mudar, vai ser praticamente impossível zerar o déficit em 2024 como prevê o Regime Fiscal aprovado na Câmara em substituição ao teto de gastos.

Cotas raciais

O governo Lula (PT) vai propor um aumento de 20% para 30% no percentual de reserva para vagas em concursos públicos da União para candidatos pretos ou pardos. A medida, de acordo com o jornal O Globo, será sugerida em forma de projeto de lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nas próximas semanas, através do Ministério da Igualdade Racial. O texto ainda aguarda aval da Casa Civil. A pasta revela ainda que pretende reservar metade destas vagas para mulheres negras, considerada subcotas.