Ponto e Vírgula 20/11/2021

Ponto e Vírgula 20/11/2021

Sobe - Polícia federal, ao pedir inquérito para o STF sobre desvios no Orçamento Secreto.

Desce - Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, por omitir desmatamento da Amazônia durante a COP26.

Mudança

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que chamasse de "revolução" a Intervenção Militar de 1964 na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que começa a ser aplicada em todo o país amanhã (21). As informações são da Folha.

Consciência negra

O som do berimbau, as saudações dos terreiros, os discursos em defesa da igualdade e o fim do racismo, as homenagens aos que mantêm a cultura negra em lugar de destaque. Estes foram os principais elementos da Sessão Solene comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra Zumbi dos Palmares e Dia da Capoeira, na noite da última quinta-feira (18), na Câmara Municipal. A solenidade foi encerrada em alto estilo, com uma roda de capoeira comandada pelos cantores Tonho Matéria e Dionorina. Em todos os pronunciamentos foram destacados o aprofundamento das desigualdades e a evidência cada vez maior da intolerância.

São Francisco

Enquanto o governo tenta viabilizar o Auxílio Brasil e construir uma boa vitrine social para as eleições de 2022, outro projeto social que perpassa gestões entra para a disputa de paternidade na corrida presidencial: a transposição do Rio São Francisco. O presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes - tentam manter as digitais na megaobra de infraestrutura. A previsão, porém, é de que a obra só deve ser concluída em 2024. Ou seja, será uma herança para o próximo presidente.

Plano real

O senador Jaques Wagner (PT) foi na manhã de ontem (19), ao Twitter e disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao criar o Plano Real, ajudou o ex-presidente Lula (PT) "a fazer a revolução pacífica social que promoveu a inclusão de milhões de famílias". Ele fez os elogios ao tucano enquanto criticava a gestão Bolsonaro por "extinguir" o Bolsa Família, que será substituído pelo Auxílio Brasil.

OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá ser limitada a R$ 500. O tema será analisado um recurso apresentado pela OAB do Rio de Janeiro contra decisão da 7ª turma recursal do Juizado Especial Federal do Estado que limitou o valor da anuidade a ser paga por um advogado a R$ 500, em observância ao artigo 6º, inciso I, da lei 12.514/11, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Injúria racial

O Senado aprovou na última quinta-feira (18), o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). O projeto de Paulo Paim (PT-RS) e relatado por Romário (PL-RJ), também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma.

Barulheira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem (19), em evento promovido pela Secretaria de Política Econômica da pasta, que a alta do dólar é motivada por "barulheira infernal" e brigas políticas, mas que o movimento favorece investimentos no Brasil. Guedes argumentou que, no passado, o dólar era desvalorizado artificialmente no Brasil, o que criava um risco aos investimentos estrangeiros. Segundo ele, com isso, havia a chance de retorno do câmbio ao patamar de equilíbrio, gerando perda aos investidores de longo prazo.

Cabo Daciolo

Cabo Daciolo anunciou sua pré-candidatura à presidência em 2022. O lançamento do nome do ex-bombeiro militar foi realizada no mesmo dia de sua filiação ao partido Brasil 35, legenda pela qual deve entrar na corrida ao Palácio do Planalto. 

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