Sobe - Prefeitura de Feira por permitir pagamentos de tributos municipais via pix.

Desce - Congresso por fazer articulação para que fundão eleitoral chegue a R$ 6 bilhões.

PL em Feira

O presidente do PL na Bahia, João Roma, disse que pretende formar uma chapa forte para a disputa das eleições de 2024, em Feira de Santana, maior cidade do interior do Nordeste. "O que temos feito é buscado chamar pessoas, lideranças fortes, que tenham alinhamento com nosso pensamento partidário para poder apresentar uma proposta para Feira de Santana", disse Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM. O ex-ministro da Cidadania enfatizou que é preciso "provocar o cidadão feirense para a posição que Feira precisa ocupar dentro do cenário baiano".

Entre Rios

Uma manifestação puxada pelo prefeito de Entre Rios e servidores da gestão parou um trecho urbano da BR-101. O protesto, ocorrido na manhã de ontem (17), fechou os dois sentidos da rodovia. O grupo chamava a atenção para a crise financeira dos municípios, caso que afeta Entre Rios. Com faixas e cartazes com frases "Mais Recursos para os municípios" e "Sem FPM não dá", o grupo, capitaneado pelo prefeito Manoelito Argolo Júnior (SD), pedia socorro diante do quadro de diminuição de repasses.

TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a emenda regimental para criação do Órgão Especial, bem como as devidas adaptações no regimento interno da Corte. A regulamentação é divulgada mais de um mês após o Pleno ter aprovado a proposta para implantação do Órgão Especial, na sessão do dia 30 de agosto. O Órgão será composto por 25 desembargadores, sendo 13 vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade e 12 para os magistrados eleitos pelo Pleno. Apesar da publicação, no Diário Oficial, a emenda regimental entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Operação policial

O gabinete do vereador de Salvador, Marcelo Maia (PMN), é alvo de operação da Polícia Civil, na manhã de ontem (17). Agentes policiais teriam apreendido computadores e outros objetos, no gabinete do legislador, que fica no Edifício Rio Lima. O alvo seria uma funcionária do vereador, que teria relação com o tráfico de drogas. Em nota enviada à imprensa, a Mesa Diretora da Casa informou que garantiu acesso a todas as dependências do Legislativo e colaborou para que o trabalho da polícia pudesse ser realizado sem intercorrências.

Impeachment

A proposta de reformulação da lei do impeachment, apresentada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), tem entre os pontos a aplicação de crime de responsabilidade para comandantes das Forças Armadas. O projeto de lei está em fase inicial de discussão e tem mobilizado a oposição de militares. Além dos crimes de responsabilidade, a reclamação dos militares também ocorre por receio de brecha que permita os comandantes serem julgados em duas instâncias: a civil e a militar.

Desoneração

A votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia foi adiada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A proposta, que estende o benefício fiscal para 31 de dezembro de 2027, deve ser analisada pelo colegiado na próxima semana.

CPMI

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antônio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Roberto Jefferson

Câmeras para gravação de imagens nos quartos com leitos destinados à terapia intensiva, incluindo o que se encontra preso o ex-deputado federal Roberto Jefferson Monteiro, foram instaladas pela administração do Hospital Samaritano Botafogo. A medida foi informada pela unidade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações prestadas pela administração do hospital, a instalação das câmeras teve o objetivo de dar fiel cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 5714 de 31 de março de 2014.