Ponto e Vírgula 18/01/2023

Ponto e Vírgula 18/01/2023

Sobe - Governo Federal, ao revogar a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas, assim, protegendo as terras indígenas.

Desce - Residencial Minha Casa, Minha vida, no bairro Campo do Gado Novo, que tem obras estagnadas desde 2016.

Impeachment

Se persistirem os atrasos no pagamento de salários de médicos e profissionais de saúde do município de Feira de Santana, uma iniciativa que deve ser adotada pela Mesa Diretiva da Câmara Municipal é a análise do pedido de impeachment do prefeito Colbert Martins. Esse é o posicionamento defendido pelo vereador Pedro Cícero (Cidadania), na última terça-feira (17), ao criticar a justificativa dada pelo prefeito para o problema. Segundo o vereador, alguns trabalhadores lhe informaram que estão com pendências referentes ao pagamento do mês de dezembro último e ao décimo terceiro.

ACM Neto contra Lula

O ex-prefeito ACM Neto (UB) declarou, em conversa com o podcast MetroPod na noite desta segunda-feira (16), que perdeu as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não para o governador Jerônimo Rodrigues (PT). "São sempre um conjunto de fatores. Sem querer desmerecer o governador, mas não tenho dúvida alguma", respondeu Neto, ao ser provocado pelo jornalista Rodrigo Daniel Silva.

OAB-BA

"Advogada ou advogado que por ação ou omissão apoia, participa, incentiva ou financia atentado contra o estado democrático de direito ou contra o funcionamento de qualquer das instituições republicanas, pratica ato que configura inidoneidade moral, nos termos do artigo 34, inciso XXVII, do EAOAB". Com essa interpretação da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), a Seção Bahia da OAB requereu ao Conselho Federal que a participação de advogados ou o seu incentivo a atos e movimentos contra a democracia.

Golpe

A assessoria de comunicação do senador Jaques Wagner (PT) informou, ontem (17), que o parlamentar não trocou de número de telefone. De acordo com a equipe de Wagner, um desconhecido teria tentado se passar pelo senador através do WhatsApp relatando estar com novo número. Em nota de esclarecimento divulgada nesta manhã, a assessoria do parlamentou alertou para que "qualquer mensagem, abordagem ou pedido feito pelo número (61) 99865-9300 seja ignorado e denunciado".

Conservadores

O governo recém-empossado do presidente Lula (PT) anunciou que deixou de ser signatário chamada Declaração do Consenso de Genebra, espécie de libelo multilateral contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais. O Itamaraty justificou a decisão afirmando que o texto "contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria". Os Estados Unidos, à época com Donald Trump na Presidência, co-patrocinaram a declaração, ratificada por governos ultraconservadores como Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.

Três dias

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu um prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do TSE. Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

Doações

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu doações para sua campanha de reeleição de, ao menos, sete investigados por financiar as invasões golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os sete nomes estão na lista das 52 pessoas investigadas pela Polícia Federal sob a suspeita de bancar a ida de bolsonaristas aos atos que culminaram na invasão e depredação de prédios públicos na capital federal.

Desconfiança

Após expor desconfiança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou 40 militares que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio do Alvorada. A dispensa ocorreu após Lula demonstrar desconfiança com a atuação de militares que trabalham no governo. Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto na semana passada, o presidente afirmou ter convicção de que policiais e militares deixaram os manifestantes golpistas invadirem a sede do Poder Executivo no último domingo (8).

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