Sobe - Projeto social, que distribui até 500 refeições por semana, em Feira de Santana.

Desce - Brasil, por ser líder isolado em ranking de gastos com partidos. País gasta (US$ 675 milhões), mais que o dobro do México (US$ 307 milhões), segundo colocado.

Pagamentos

A Prefeitura de Feira de Santana poderá ser autorizada, pela Câmara, a efetuar, diretamente, o pagamento do salário dos profissionais de saúde que prestam serviço ao Município, nos casos em que se constate atraso por parte de empresas contratadas. Uma proposta de lei neste sentido (nº 144/2023) foi protocolada na pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), junto à Gerência Legislativa da Casa da Cidadania. Além da responsabilidade do poder público municipal pela quitação dos salários, que deve ocorrer mediante solicitação formal dos funcionários, o projeto estabelece procedimentos, sanções e multas para as terceirizadas da área de saúde, quando descumprirem suas obrigações contratuais.

Descumprimento

Conforme a proposição, os contratos firmados entre as terceirizadoras de serviços e seus colaboradores devem prever a realização do pagamento salarial até o quinto dia útil de cada mês. Dentre as obrigações da Prefeitura, manter registros atualizados dos contratos celebrados com empresas da área de saúde e das ocorrências relacionadas a repasse dos salários. Ocorrendo afastamento da empresa durante o período de vigência contratual, o Município também poderá assumir a responsabilidade dos pagamentos aos funcionários. Em caso de descumprimento de determinações previstas no projeto, a empresa e os seus sócios ficam proibidos durante cinco anos de participarem de licitações do Município, em qualquer área.

Médicos

Dedicados a cuidar da saúde e bem-estar das pessoas, os profissionais da medicina serão homenageados pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na quarta-feira (18), às 19h. A sessão solene em celebração ao Dia do Médico - comemorado anualmente nesta mesma data - é de iniciativa do vereador Lulinha (UB). Para palestrar no evento, o parlamentar convidou dois conceituados médicos com atuação nesta cidade: o ex-secretário Municipal de Saúde e professor do curso de Medicina da Uefs, João Batista de Cerqueira, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Rodrigo Santos Matos. Haverá homenagens para profissionais médicos, durante a cerimônia.

Padrinhos

Os prefeitos das maiores cidades do país contaram com a ajuda de três "padrinhos" no Senado para transformar reivindicações em emendas à reforma tributária. De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, os senadores Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, e Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, acolheram as demandas dos prefeitos e as transformaram em propostas para alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Padrinhos I

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade que representa as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, afirma que a reforma trará perda de arrecadação para os municípios e prejudicará o desenvolvimento de políticas públicas nos principais centros urbanos do país. As emendas patrocinadas pela FNP preveem cota-parte do IBS estadual como receita própria do IBS municipal, garantia de participação mínima dos municípios no bolo tributário, equilíbrio na composição e deliberação do Conselho Federativo, garantia de imunidade recíproca nas compras públicas e garantia de serviços públicos essenciais com um novo regime de precatórios.

Uauá

A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, destinada a investigar o destino dos valores recebidos pelo Município de Uauá (BA), a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, aprovou na última sexta-feira (13), o Relatório Final da CPI, pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, Adílio Moraes - Presidente, Juninho de Zé Borges - Relator e José Cordeiro - Membro. O Relatório Conclusivo produzido a partir de todos os elementos fáticos e documentais levantados e analisados pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito será encaminhado para o presidente da Câmara para ser lido em Plenário, na próxima sessão legislativa, e, posteriormente, vai ser encaminhado aos órgãos fiscalizadores Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios.

Prioridade

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que outros países da América do Sul pediram ajuda ao Brasil para repatriar cidadãos que estão em Israel e na Faixa de Gaza, em meio ao conflito com o Hamas. No entanto, o ministro afirmou que a prioridade absoluta do governo é repatriar todos os brasileiros. A guerra no Oriente Médio entrou no décimo dia, na segunda, com 2,6 mil palestinos e 1,4 mil israelenses mortos - a grande maioria civis.

Desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 22 de novembro a votação para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), pertencente à classe da advocacia. A escolha, conforme publicação do Diário Oficial, ocorrerá durante sessão extraordinária mista do Pleno do TJ-BA. A cadeira ficou vaga com o encerramento do mandato do desembargador Vicente Buratto, no mês de agosto. Ao todo, dez desembargadores se inscreveram para a disputa, entre eles o próprio Buratto.