Sobe - Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), por inserir uma emenda ao PL do orçamento 2024 para que BNDES só financie obras em países que não tenham dívidas com o Brasil.

Desce - Senadores que têm inquérito criminal aberto contra si no STF.

Até 2043

Aprovado na quarta-feira (13), para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até 2043.

Aposentadorias

Enquanto isso, o Senado debate propostas de emenda à Constituição que buscam fixar mandatos para os ministros do Supremo. Confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar: Luiz Fux (abril de 2028); Cármen Lúcia (abril de 2029); Gilmar Mendes (dezembro de 2030); Edson Fachin (fevereiro de 2033); Luís Roberto Barroso (março de 2033); Dias Toffoli (novembro de 2042); Flávio Dino (abril de 2043); Alexandre de Moraes (dezembro de 2043); Kassio Nunes Marques (maio de 2047); André Mendonça (dezembro de 2047); Cristiano Zanin (novembro de 2050).

Boa sacada

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu uma emenda da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que restringe os financiamentos do BNDES apenas a obras em países que não tenham dívidas com o Brasil.

STF

Ao menos 35 dos 81 senadores tiveram ou ainda têm inquérito criminal aberto contra si mesmo no Supremo Tribunal Federal.

Folheteiro e político

Considerado um dos cordelistas mais populares da Bahia, Jurivaldo Alves da Silva recebeu na manhã de ontem (14), o título de Cidadão Feirense e foi condecorado com a Comenda Maria Quitéria, em sessão solene na Câmara Municipal. Agradecido pelo reconhecimento por parte do Legislativo, o artista ponderou sobre a similaridade entre a atividade profissional exercida por ele e a desempenhada pelos parlamentares. "Folheteiro é igual a político: tem que estar onde o povo está", disse, ressaltando a importância do trabalho de divulgação da literatura de cordel.

7 do PT

Com a nomeação de Dino, o STF, composto por 11 ministros, agora conta com sete magistrados indicados em governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009) e Cristiano Zanin (2023), nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), escolhidos por Dilma Rousseff.

Reduziu

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, já atua na Casa Rosada sob uma significativa redução no número de ministérios, passando de 18 para 9 pastas. A medida, segundo o líder de direita, visa adaptar as disposições da Lei de Ministérios e buscar maior eficiência e racionalização nas ações do Estado Nacional.