Sobe - Ivannide Santa Bárbara por ser a primeira mulher a receber o título de Doutora Honoris Causa pela UEFS.

Desce - Agência de Viagem em Feira de Santana por ser acusada de dar golpes e frustrar sonhos de consumidores.

Conceição da Feira

O prefeito da cidade de Conceição da Feira, João de Furão (PSB), tem inovado na administração, buscando estar mais próximo da comunidade. Destaque para a Prefeitura Itinerante, que tem levado bem-estar para o povo conceiçoense. O governo leva as secretarias municipais para atender a comunidade diretamente onde mora. Destaque para as áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Ação Social. "Levar o governo onde está o povo é um compromisso nosso", informa João de Furão.

Animal de rua

Empresas, pessoas físicas, Organizações não Governamentais e instituições privadas ou públicas podem ser autorizadas por lei, em Feira de Santana, a instalar abrigo, com comedouro e bebedouro, para atender ao animal em situação de rua, ou comunitário. É o que propõe um projeto de lei aprovado ontem (13), em primeira votação pela Câmara Municipal. Conforme o texto do dispositivo, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), a autorização contemplará não apenas a construção, mas também o abastecimento, limpeza e manutenção desses equipamentos. A matéria ainda terá que ser aprovada em segundo turno, para que possa ser sancionada pelo Executivo. De acordo com o projeto, as despesas de construção, manutenção e abastecimento serão de responsabilidade da empresa ou instituição responsável - portanto a proposta não cria despesa para o Poder Executivo, a quem caberá apenas fiscalizar. Os abrigos, selecionados e cadastrados por órgão municipal, devem ser instalados em locais onde haja maior incidência de animais, devendo haver pelo menos um preposto, por ponto, para monitoramento, manutenção de limpeza, água e ração.

Honrarias

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de resolução que limita a aprovação de honrarias concedidas pela Casa Legislativa, a exemplo da Comenda 2 de Julho, considerada a mais alta honraria da Casa. A proposta foi apreciada pelos parlamentares na quarta-feira (13), em plenário. A decisão já havia sido antecipada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD). Em agosto, o chefe do Legislativo afirmou que estava "observando uma banalização de algo que representa uma data significativa para nosso estado". Caso o projeto tenha aval dos demais deputados, cada parlamentar só terá direito a conceder um título de cidadão baiano e uma Comenda 2 de Julho a quem deseja homenagear.

Adolfo Viana

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão. A Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que foi publicado na terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%.

Evangélicos

Vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB) tem procurado lideranças evangélicas para saber o cenário atual da religião no Brasil. O tema foi discutido por Alckmin em reunião na terça-feira (12), com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), um dos líderes da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira. Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o vice-presidente quis saber sobretudo sobre o cenário evangélico em São Paulo, reduto político dele.

PEC

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL), apresentou um parecer, na terça-feira (12), que exime de punição partidos que não repassaram a cota mínima de recursos públicos para candidaturas com base em critérios de cor e gênero. O documento apresentado por Rodrigues também prevê a inclusão na Constituição da obrigatoriedade para que partidos distribuam ao menos 20% do fundo eleitoral para candidatos negros e pardos.

PSDB

O PSDB afirmou, em nota divulgada na terça-feira (12), que a atual Executiva do partido e seu presidente, Eduardo Leite, não foram afastados de suas funções. Na segunda (11), a juíza Thais Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, anulou o ato que permitiu ao governador do Rio Grande do Sul assumir a presidência da sigla e determinou que a legenda faça, em 30 dias, novas eleições para a escolha dos membros da sua Executiva Nacional.

Ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, ontem (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas. Novos integrantes do governo, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Lula formalizou o convite aos parlamentares na semana passada.