Ponto e Vírgula 13/08/2022

Ponto e Vírgula 13/08/2022

Sobe - Projeto 'Traço Negro', ao dar visibilidade ao trabalho de artistas visuais do Recôncavo baiano.

Desce - Ministério do meio ambiente, ao não conseguir conter desmatamento na Amazônia, que tem 8.590km quadrados de área desmatada em 1 ano.

Regularização fundiária

Será realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana uma sessão especial, no dia 29 de agosto de 2022, às 9h, para discutir a Regularização Fundiária Urbana no município. A sessão atende requerimento do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), aprovado na quinta-feira (11), por unanimidade dos presentes.

Promessa

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou que o atual governo do estado realiza obras apenas às vésperas das eleições, como tem ocorrido neste ano de 2022. Em visita a Glória, no Norte da Bahia, ele criticou ainda a falta de uma assistência de saúde pública de qualidade para a região, e comprometeu-se a criar um hospital para atender os municípios com maior eficiência.

Semiárido

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), afirmou que "o semiárido não é problema, mas solução para a Bahia". Roma disse que, para o território, faltam somente ações que garantam o desenvolvimento da região, como a construção do Canal do Sertão Baiano, que já está em fase de conclusão do projeto executivo no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele também reforçou o compromisso de criar a Secretaria do Semiárido.

Recusou

O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), se recusou ontem (12), a receber a intimação judicial que determina a suspensão da sessão na qual foi derrubado o veto do prefeito Bruno Reis no projeto de reajuste dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ao tomar conhecimento da decisão, Geraldo publicou, em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, o artigo vetado.

Militares

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado ontem (12), no Diário Oficial da União. As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Violência de Gênero

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, repudiou as declarações do deputado estadual Robinho (PP) que chamou a atriz Camila Pitanga de "bezerrona" em conversa em um aplicativo de mensagens. A titular da SPM-BA afirmou que: "A violência política de gênero se refere também a atos quando tentam depreciar posições políticas de uma mulher, além do mais o comentário do deputado Robinho é antidemocrático e rude", disse Julieta Palmeira.

Jussari

O vereador do município de Jussari, localizado no Sul da Bahia, Simão Cavalcante Lucas (PSD), solicitou ao Ministério Público da Bahia o afastamento do Prefeito Antônio Bandeira Valete que pertence ao seu próprio partido. De acordo com a denúncia, o prefeito teria praticado fraude em ato licitatório e por tal motivo deve ser afastado do cargo.

Decisão mantida

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro. Na decisão, o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão que suspendeu os efeitos da resolução da Câmara que confirmou a cassação de Cunha, em 2016. 

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