Ponto e Vírgula 12/10/2023

Ponto e Vírgula 12/10/2023

Sobe - Fundação Egberto Costa por desenvolver projeto de incentivo à leitura nas bibliotecas dos distritos.

Desce - Empresas que vendem produtos fora das exigências legais para crianças, o que poderá ensejar em prejuízos para as famílias.

Dialogando

O deputado estadual licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida (PSB), falou sobre as movimentações do seu partido para as eleições de 2024. "Temos reuniões já previstas. O PSB teve candidatura a prefeito em 2016 e em 2020. O partido precisa se fortalecer nos estados, nas grandes cidades. Em Feira de Santana, ele é muito bem articulado, presidido pelo ex-vereador Roberto Tourinho. E em breve nós deveremos estar fazendo os primeiros movimentos para resolvermos essa situação em Assembleia, pois não será secretário ou deputado licenciado que tomará uma decisão sobre qual será a posição eleitoral do nosso partido", disse.

Mais críticas

O deputado federal Zé Neto (PT), pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, voltou a fazer duras críticas a José Ronaldo (UB). "As coisas pioraram para eles, porque estão muito mal na avaliação da população. É algo inaceitável. Feira passa pela pior administração da história, com a omissão dos que se dizem aliados. O ex-prefeito usufruiu de 80% da máquina ao lado dele. A maioria dos secretários foi indicada por ele. De repente, a cidade está mal, e ninguém diz nada", disse Zé Neto.

PL

A ação de investigação judicial proposta contra a comissão do Partido Liberal de Feira de Santana por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2020 foi arquivada pela Justiça Eleitoral. A ação foi proposta por José Nepomuceno da Silva Neto contra o PL e a candidata Paula de Carvalho Santos Ferreira. Em sua decisão, o juiz Antônio Gomes de Oliveira Neto, da zona eleitoral 157ª, alegou, entre outras coisas, que o simples fato de determinada candidata receber zero ou poucos votos, por si só não é prova de fraude, uma vez que tais fatos numa eleição, também ocorre com os candidatos do sexo masculino.

Cultura

O meio cultural em Feira de Santana vai ser alimentado com uma verba de R$ 4,6 milhões, com início de distribuição dos recursos ainda este fim de ano. Neste sentido, a Câmara de Vereadores aprovou ontem (11), em segunda e última votação, projeto autorizando o Poder Executivo a abrir junto ao Orçamento do Município, no corrente exercício, crédito adicional especial de R$ 4.666.983,72, por excesso de arrecadação obtido através da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados e municípios.

Critérios

A federação composta pelo seu partido, PCdoB, e PV, definiu critérios para escolha dos nomes que disputarão a chapa majoritária nas cidades baianas na eleição de 2024. Definidos pelo presidente da federação, que também é presidente do PT, Édén Valadares, são eles: o partido que tenha mais representatividade institucional, social, política e eleitoral, indicará o nome da base de Jerônimo que disputará o pleito nos municípios baianos.

São Gonçalo dos Campos

O município de São Gonçalo dos Campos não deverá contar com ornamentação natalina neste Natal. O anúncio foi feito pelo prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade), em suas redes sociais. O prefeito do município justificou a decisão afirmando que há três meses o município tem registrado queda consecutiva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – recurso destino aos municípios pelo Governo Federal.

Casamento LGBT

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o projeto de lei (PL) que proíbe o casamento e a união estável homoafetiva. O texto, aprovado na comissão da Câmara dos Deputados por 12 votos a 5, contou com voto a favor de dois deputados baianos: Pastor Sargento Isidório (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos), titulares da comissão. Agora, o projeto seguirá agora para ser apreciado na Comissão dos Direitos Humanos.

Lira

Em meio à tensão que paira no relacionamento entre o Congresso Nacional e o STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que não pretende dar andamento na Casa aos projetos que podem incomodar a Corte. Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem articulando a votação de pautas incômodas para o STF, como o projeto que reduz o mandato dos ministros da Corte para 11 anos e outro que limita as decisões individuais e pedidos de vista de ministros nos tribunais superiores. 

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Sexta, 22 Novembro 2024

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