Ponto e Vírgula 10/11/2021

Ponto e Vírgula 10/11/2021

Sobe - A arte se manifestando na dureza do concreto quando o artista expõe a cultura em viadutos da cidade.

Desce - Artista que usou espaço público para incluir sua pintura em viadutos imagem de vereador de mandato.

Dia do Maçon

Acontece na próxima terça-feira, 16 de novembro, na Câmara Municipal de Feira de Santana, Sessão Solene pela passagem do Dia do Maçon. Será às 19h30 e está sob a coordenação do vereador Silvio Dias. O evento atende à Resolução nº 350/98.

Apoio

O deputado Carlos Geilson (PSDB) recebeu na semana passada um apoio importante, o vereador José Carneiro Rocha. Vereador licenciado, atualmente, secretário da SEMAM, em Feira. Irá repetir o apoio que concedeu ao deputado, na eleição passada (2018) para o mesmo cargo que disputará.

Observatório

O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, lançou na terça-feira (9), na COP26, o Observatório Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Transição Justa. O projeto, criado em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), conta com o apoio de mais de dez países de diferentes regiões e tem como objetivo promover a criação de uma ferramenta de informação compartilhada sobre a situação da legislação ambiental nas diferentes regiões do mundo.

Teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou ontem (9), uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que instituiu como limite remuneratório único dos servidores públicos municipais o valor do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM). Por unanimidade, o colegiado entendeu que o teto remuneratório aplicável aos servidores municipais, excetuados os vereadores, é o subsídio do prefeito.

Câmara solidária

O Projeto Câmara Solidária, iniciativa do Poder Legislativo de Feira de Santana, executado através de uma campanha para coleta de alimentos destinados a entidades de assistência à população carente, deve continuar no próximo ano, informa o coordenador do trabalho, vereador Professor Ivamberg (PT). Em pronunciamento na sessão de ontem (9), da Casa da Cidadania, ele agradeceu a todos, inclusive várias empresas locais do ramo alimentício, que participaram da primeira etapa do projeto, resultando em quase uma tonelada de mantimentos.

Explicações

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (9), um convite para que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis no país. A data da audiência pública ainda não foi definida.

Orçamento secreto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, em entrevista ao site bolsonarista Jornal da Cidade, a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a execução do chamado "orçamento secreto". "Você vê o STF também. Cada vez mais o Supremo, na verdade, interfere em tudo. Hoje teve interferência agora nessa história do orçamento secreto. Orçamento secreto publicado no Diário Oficial da União… Mas, tudo bem", disse Bolsonaro.

Chile

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou ontem (9), após um debate de várias horas, a abertura do impeachment do presidente Sebastián Piñera por seu vínculo com a venda de uma empresa mineradora, a Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal. O caso foi revelado no conjunto de reportagens chamado de Pandora Papers. 

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