Ponto e Vírgula 08/03/2024
Sobe - Proposta que visa criar uma ala exclusiva para crianças na Micareta de Feira.
Desce - Brasil por ser o país que mais gasta com eleições e partidos políticos (R$ 789 milhões/ano).
Eremita e Lu
Após realizar uma explanação sobre a Caminhada de Combate à Violência contra a Mulher, na Tribuna Livre da Câmara, ontem (6), a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam, Feira de Santana), Clécia Vasconcelos, entregou uma placa alusiva ao Dia Internacional da Mulher à presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), e à vereadora Lu de Ronny (MDB). A delegada destacou a coragem e a determinação de ambas em uma instituição pública tão importante para os feirenses, como é a Casa da Cidadania. Diversos parlamentares fizeram pronunciamento em reconhecimento ao papel das mulheres no legislativo e sociedade em geral.
É bom, mas é difícil
Com diversas máquinas, a exemplo de retroescavadeiras e patróis, quebradas no pátio, a Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (SOMA) encontra-se impossibilitada de realizar vários serviços nas vias públicas urbanas e, principalmente, na zona rural. A queixa é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que falou sobre o problema em discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (6). Conforme o parlamentar, o superintendente João Vianney faz "um belíssimo trabalho com a pequena estrutura que tem, mas com o diretor da garagem municipal, Jair (Passos), e o secretário (José) Marcondes (de Administração), fica difícil trabalhar".
Arquivou
Durante uma sessão plenária do Senado Federal, realizada ontem (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou que a Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de extradição contra o jornalista exilado, Allan dos Santos, solicitado pelo governo brasileiro, atendendo a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Concurso da Câmara
A Câmara Municipal de Feira de Santana divulgou, na edição do Diário Oficial Eletrônico, de quarta-feira (06), as listas com os nomes das pessoas que se inscreveram no concurso público nº 01/2022 (o certame foi cancelado), que fizeram pedidos de reembolso da taxa de inscrição - deferidos ou não.
Concurso da Câmara I
Os nomes estão disponíveis na plataforma digital e podem ser acessadas através do link (<https://acesse.dev/MFTrj>). Com a divulgação das listas, o cidadão que tenha preenchido o formulário solicitando o reembolso da taxa de inscrição pode consultar a situação do seu requerimento. No caso do pedido constar como indeferido, é recomendável que providencie os documentos necessários e faça um novo requerimento.
Prorrogou
Está prorrogado por 30 dias, a contar a partir de quarta (06), o prazo de realização dos requerimentos para a devolução dos valores das taxas de inscrição do concurso público que seria realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana. Portaria que dispõe sobre a medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.
Sob suspeita
Um processo licitatório aberto pela Prefeitura de Feira de Santana, no final do ano passado, para a contratação de empresa, no setor de paisagismo, pode ter favorecido a Eco Irrigação e Jardim LTDA. A suspeita é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que, ao fiscalizar este procedimento, encontrou indícios de que "houve, no mínimo, uma fraude na licitação". Na sessão de quarta-feira (06), da Câmara Municipal, ele destacou que entre 10 de novembro de 2023 até 26 de fevereiro de 2024, a empresa recebeu o valor de aproximadamente R$ 1.160.000,00.
Sob suspeita I
Segundo Jhonatas Monteiro, durante o processo licitatório, a empresa classificada em primeiro lugar não teria apresentado os documentos necessários. A segunda colocada foi a Eco Irrigação e Jardim LTDA., que, conforme o parlamentar, também não apresentou a documentação necessária para a contratação. Ainda assim, esta foi classificada e contratada pela Prefeitura Municipal. Jhonatas ainda diz que a terceira empresa teria entrado com recurso questionando a decisão do Município, no entanto, este foi indeferido.
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