Ponto e Vírgula 06/09/2023
Sobe - Nadadores feirenses, Rodrigo Araújo e Francisco de Assis, por conquistarem título nacional, na 28ª Copa Brasil de Natação Master.
Desce - Lula por proposta indecente de impor voto sigiloso de ministros do STF comprometendo a transparência da corte.
Ciganos
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com lideranças ciganas e representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA). Foram abordados temas como a necessidade de representatividade no MIR e na Sepromi, a exemplo do que tem ocorrido com outras comunidades tradicionais, e das políticas públicas em execução ou a executar em favor dos povos ciganos.
Refinaria Landulpho Alves
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que a Petrobras estude a possibilidade de recomprar a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), situada na Bahia. Na oportunidade, Silveira avaliou a unidade como "um ativo histórico". "Entendemos do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás, respeitadas as regras de governança da companhia, que a Petrobras deve avaliar recomprar a Rlam. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido", disse Silveira.
Reforma ministerial
O presidente Lula almoçou ontem (5), no Palácio do Planalto, com o vice-presidente Geraldo Alckmin. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, também participou do encontro, que não constava na agenda oficial. O principal cardápio do almoço foi a discussão sobre o futuro do PSB, partido de Alckmin e França, na reforma ministerial que Lula fará nas próximas horas para permitir a entrada de PP e Republicanos no governo.
Casamento homoafetivo
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) classificou como "aberração" o Projeto de Lei de relatoria do deputado Pastor Eurico (PL) que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil. Em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter), a parlamentar afirmou que a proposta vai "contra a constituição, que tem como preceito fundamental os direitos igualitários entre as pessoas". "Essa aberração vai contra a Constituição, que tem como preceito fundamental os direitos igualitários entre as pessoas. Por causa disso o Supremo Tribunal Federal já garantiu esse direito para a nossa comunidade", disse Erika.
Presidência da Bahia
Aliados do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), passaram a defender que ele deixe a timidez de lado e apresente, o quanto antes, uma proposta de emenda constitucional (PEC) reinstituindo a reeleição para o cargo na Casa. Imensamente satisfeita com a gestão de Adolfo, a maioria não titubeia, em conversas com a imprensa, em defender que ele seja reconduzido à presidência ao fim de seu mandato na mesa diretora, que só acaba daqui a mais de um ano.
Santa Bárbara
A Justiça Eleitoral publicou, neste final de semana, o julgamento das contas de três partidos com atuação em Santa Bárbara. Todos tiveram decisão desfavorável, após análise de suas contas. Os processos tramitaram na 160ª zona eleitoral. Os partidos PCO (Partido da Causa Operária), Solidariedade e Rede Sustentabilidade tiveram suas contas de 2021 julgadas como não prestadas.
Queimadas
O Ministério Público prorrogou o prazo de conclusão de dois inquéritos instaurados contra a prefeitura de Queimadas. Um deles tem como objeto averiguar as condições de segurança e mecânica dos veículos que prestam o transporte escolar. Esse procedimento, segundo edital do MP, foi instaurado em 2020. A autoria da denúncia não foi revelada. Com base no que já foi apurado, o MP decidiu prorrogar por mais 1 ano a investigação do caso.
Madre de Deus
O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu o afastamento do prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB). O órgão cobra ainda a devolução de R$ 683,6 mil ao Erário. Segundo a denúncia, o fato é referente a um pagamento ilegal para médicos contratados pela prefeitura entre maio e agosto de 2021. Os profissionais tinham contrato com a terceirizada Instituto Vida Forte, que deveria pagar os vencimentos, uma vez que já tinham recebido o repasse da prefeitura. Ainda segundo o MP-BA, o gestor determinou um "vultoso" pagamento mediante simples troca de ofício e comunicação interna, não fez prévia consulta à assessoria jurídica do Município e por fim, encampou de pronto o débito e não fez esforço para cobrar o Instituto Vida Forte à pagar a dívida.
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