Sobe - Feira de Santana por regulamentar a realização de feiras livres em condomínios residenciais.

Desce - Ministro Gilmar Mendes por criticar proposta de mandato com prazo fixo no STF.

Urnas eletrônicas

"A urna eletrônica é um motivo de orgulho nacional, e em 2024, teremos mais um ciclo eleitoral de total transparência, para solidificarmos cada vez mais a nossa democracia". A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao comandar, ontem (4), a solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção das entidades fiscalizadoras.

BRT

A terceirização da gestão dos terminais de transbordo do sistema BRT, em processo licitatório pela Prefeitura de Feira de Santana, foi questionada ontem (4), na Câmara, pelo vereador Professor Ivamberg (PT). "A empresa quer lucro, com certeza, mas quem vai pagar os custos disso?", indagou, em pronunciamento na Tribuna Maria Quitéria. Segundo ele, a medida causa estranheza, uma vez que, apelidadas pela população de "casas de pombo", as estações, instaladas em algumas áreas da cidade, não vem sendo utilizadas. Assim, entende o petista, transferir a administração dos equipamentos não solucionará o problema.

IMAPS

Embora tenha recebido da gestão municipal o repasse dos recursos para pagamento dos salários de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, o Imaps - Instituto de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe - está atrasado na remuneração desses profissionais, que atuam em unidades de saúde da Prefeitura de Feira de Santana. A informação é do vereador José Carneiro (MDB), que na sessão de ontem (04), da Câmara, manifestou sua insatisfação com a prestadora de serviços. Líder da base governista na Casa da Cidadania, ele recomenda que o prefeito Colbert Filho suspenda o contrato com a empresa, mas sob garantia do pagamento do pessoal, com os valores já depositados em conta da empresa.

PT

O Partido dos Trabalhadores é a legenda preferida pela maioria dos baianos. 50,1% dos entrevistados disseram ter preferência pela sigla no Estado, de acordo com pesquisa contratada pelo partido. O segundo colocado é o PL, que tem 6,3% de aprovação, e o terceiro, o União Brasil, com apenas 4,1%. Realizado em setembro deste ano com 2.440 entrevistados, o levantamento tem intervalo de confiança de 95,5% e margem de erro de 2,6%.

Branca ou negra?

A deputada estadual baiana Fátima Nunes (PT) alegou que a falta na clareza da identidade étnica foi o que causou sua autodeclaração como pessoa branca na ficha eleitoral das eleições. A declaração da deputada chega após ela dizer que tem "orgulho de ser preta", durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Encenação

Relatos de parlamentares à Folha de S. Paulo apontam que, para encobrir negociações políticas, integrantes do Congresso e do governo Lula (PT) têm feito uma espécie de encenação no processo de liberação de dinheiro para obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores. O petista separou cerca de R$ 10 bilhões dos cofres dos ministérios para usar em negociações com o Legislativo. O objetivo é atender a pedidos de congressistas sem que esses recursos tenham o carimbo oficial de uma emenda parlamentar.

Execução de dívidas

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial, após aprovação do texto final na Câmara dos Deputados. O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo. O texto inicial, foi aprovado em 2022, foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao projeto. Das aprovadas, 37 foram mantidas pelo Plenário da Câmara.

FPM

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) teve uma agenda agitada em Brasília, recebendo prefeitos e líderes de diversos municípios baianos em busca de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A capital federal foi o palco desses encontros estratégicos, onde os gestores apresentaram suas demandas e expectativas para garantir o desenvolvimento de suas cidades. O prefeito de Inhambupe, Nena, por exemplo, estava acompanhado por Eduardo Santos e Deraldo, representantes do município.