Sobe - Câmara de Feira ao prorrogar por mais 30 dias prazo para formulário de devolução da taxa de concurso cancelado

Desce - Dirigentes de futebol que ainda hoje têm comportamentos exaltados o que gera confusão e agressões ofuscando o brilho das partidas

Funcionamento interrompido

O Posto de Saúde da Família do bairro Rocinha 2, em Feira de Santana, teve seu funcionamento interrompido, devido a suspensão do fornecimento de energia, em razão da falta de pagamento de conta. A situação foi relatada na Câmara pelo vereador Silvio Dias (PT). "Esteve fechada a unidade de saúde por falta de energia, que foi cortada", disse Silvio, alertando que houve necessidade de se retirar às pressas as doses de vacinas da unidade, porque não tinha refrigeração para mantê-las. Já no distrito de Maria Quitéria, na sede, o imóvel onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) também encontra-se impossibilitado de proporcionar atendimento à população "porque não tem serviço de internet", disse o vereador. Desta forma, observou Silvio Dias, não tem como os servidores acessarem as plataformas governamentais para atualização de cadastros, consultas e outros procedimentos necessários.

Tempo integral

Escola Estadual Jair Santos Silva, situada no bairro Feira IX, e que funciona no sistema de tempo integral, está liberando seus alunos para irem almoçar em casa e retornarem logo em seguida. A situação, anormal para os padrões deste tipo de unidade de ensino, foi denunciada na tribuna da Câmara pelo vereador Lulinha (União Brasil). Ele disse ter sido informado do fato através da mãe de um estudante do referido colégio. Acredita que o problema esteja acontecendo devido a falta de alimentação escolar na unidade educacional. "Recebi a notificação onde se diz que estão dando só um suco ou mingau às 10h. Depois mandam os alunos para suas casas a fim de retornarem após o almoço".

Capacitação

Na próxima quinta-feira (07), terá início a primeira de duas oficinas de capacitação destinadas aos servidores, assessores e parlamentares da Câmara Municipal de Feira de Santana. O objetivo é fornecer a este público orientações sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As inscrições permanecerão abertas até as 14h do dia anterior ao início de cada uma das oficinas, ou até que seja atingido o número máximo de participantes. Aqueles interessados em participar devem acessar a plataforma Saberes e seguir os links diretos para o curso desejado (SAPL02 ou AC01). Em seguida, basta efetuar a matrícula, inserindo a Chave de Inscrição correspondente à oficina escolhida e preenchendo o perfil do estudante. A primeira parte será realizada de forma online, no dia 07, enquanto a segunda ocorrerá de forma presencial nos dias 12 e 13 de março.

Comenda

Após conseguir a aprovação da Comenda Dois de Julho em uma votação histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) anunciou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro receberá a honraria no próximo sábado (9), às 10h, no Centro de Convenções de Salvador, em evento que marca a vinda dela e do presidente Jair Bolsonaro na capital baiana. "Durante o período em que esteve no Palácio do Planalto, Michelle Bolsonaro capitaneou diversas ações em prol de causas de elevada relevância social. Notadamente elenca-se o amparo aos cidadãos baianos portadores de doenças raras, a inclusão de surdos e mudos e pessoas com deficiência em geral, além do acolhimento de refugiados oriundos de ditaduras socialistas e regimes islâmicos residente em Salvador e demais municípios do nosso estado", disse Leandro, que confirmou a presença do presidente do PL Bahia, João Roma, e da deputada federal Roberta Roma na oportunidade.

Indenização

Na próxima quarta-feira (6), o plenário do Senado vai analisar projeto de lei (PL) que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. O PL 2.812/2023 é um dos três itens da pauta da sessão deliberativa marcada para ter início às 14h. De acordo com informações da Agência Senado, a mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço. Pela legislação em vigor, se essa obrigação não for realizada no prazo, o autor da ação pode solicitar "a conversão da tutela em perdas e danos". Ou seja: pedir uma indenização.

Governador Mangabeira

Uma decisão da Justiça Eleitoral puniu por propaganda eleitoral antecipada o prefeito de Governador Mangabeira, no Recôncavo, Marcelo Pedreira de Mendonça (PP), a secretária de agricultura e meio ambiente, Manuela Pedreira Rodrigues, e o secretário de cultura, esporte e lazer. A decisão foi tomada pela juíza Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo. Pela sentença, os três foram multados em R$ 5 mil, cada um. A multa será acrescida de R$ 1 mil diários caso os três não retirem os posts com conteúdo eleitoral das redes sociais.

Reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou a auxiliares que planeja fazer, durante o mês de março, a primeira reunião ministerial ampliada de 2024. Segundo assessores, o objetivo do presidente é reunir todos os ministros para alinhar as ações do governo para o ano. A última grande reunião ministerial ocorreu em 20 de dezembro de 2023, quando Lula fez um balanço do primeiro ano do governo.

PSB Bahia

Recém-alçada à condição de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) disse que encara a nova missão com "coragem" e "alegria". Para ela, o trabalho que o governo Lula tem feito está valendo a pena, apesar dos desafios que deve enfrentar ao longo do mandato. "Eu creio que o governo de Lula, em 2023, tem muitas razões de comemoração, de avanços, de reconstrução. Então, nós reconstruímos na área da saúde, nós reconstruímos política pública na área de educação, nós reconstruímos na área da cultura, especialmente. E é claro que isso não quer dizer que todos os problemas estão resolvidos ou que todos os recursos estão sendo atendidos. É dizer que o passo da reconstrução está iniciado, está dado, e que nós vamos tratar agora de pôr para funcionar e avançar", disse.