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Congresso

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo.

Demissão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou na noite de terça-feira (30), Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Heleno

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro (PL), foi convocado a depor pela Polícia Federal (PF). Ele prestará esclarecimentos sobre suposto esquema de espionagem ilegal no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A oitiva foi marcada para a próxima terça-feira (6) na sede da PF, em Brasília. Os agentes investigam o uso da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos de Bolsonaro no período em que Alexandre Ramagem esteve à frente da agência. À época, o órgão era subordinado ao GSI, comandado pelo general Heleno.

União Brasil e Lula

A probabilidade de o União Brasil apoiar a reeleição do presidente Lula (PT) em 2026 é maior do que a de seguir um caminho diferente, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A afirmação faz eco ao que recentemente defendeu o colega de partido e governador de Goiás, Ronaldo Caiado. "Eu respeito a vontade, os anseios individuais de alguns integrantes do nosso partido, mas acredito que a probabilidade de o nosso partido caminhar na reeleição com o presidente Lula é muito maior do que não", declarou Sabino ao Painel. Ele cita alguns episódios previstos para os próximos meses que devem contribuir para esse cenário, como "a eleição do presidente do Senado do nosso partido [Davi Alcolumbre], a eleição do presidente da Câmara do nosso partido [Elmar Nascimento], com o apoio do governo inclusive, com dois ministérios indicados pelos parlamentares do nosso partido na Câmara".

Saidinhas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisará um projeto que prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços. A proposta insere a medida na lista do Código Penal de circunstâncias que agravam a pena, a qual inclui o abuso de autoridade, os crimes cometidos contra crianças, idosos, pessoas doentes e grávidas, entre outros.

Megaevento

Após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) virar alvo da Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o PL planeja realizar um grande evento político para marcar a filiação do filho "02" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme Lauro Jardim, no O Globo, a ideia é que o megaevento conte com a presença das maiores lideranças da legenda, a exemplo do próprio Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Segundo a coluna, o ato de filiação está previsto para 8 de março, um dia após a abertura da janela partidária, quando os políticos podem mudar de partido sem perder o mandato.

Rebateu

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares rebateu as críticas do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado nas últimas eleições, ao primeiro ano de gestão do governador do estado, Jerônimo Rodrigues. O dirigente partidário elencou as entregas, obras, os recursos e as iniciativas adotadas pelo governador desde a posse, na saúde - com mais de R$ 10 bilhões investidos em obras, equipamentos, serviços e recursos humanos -, na educação, que só com escolas de tempo integral teve um investimento de com quase R$ 900 milhões, e a vinda da BYD para Camaçari. Éden disse ainda que ACM Neto não superou a derrota e desconhece a Bahia para fazer críticas infundadas.