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Brasil


  • Seca

    Número de municípios em emergência atinge recorde

    08/06/2012 às 11:40h

    Nos primeiros meses de 2012, o Brasil já registrou um recorde no número de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). O levantamento é feito ...


  • Novas regras para telefone social começam a valer hoje

    Telefone social

    Novas regras para telefone social começam a valer hoje

    08/06/2012 às 10:58h

    A partir desta sexta-feira (08), as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) poderão solicitar a inclusão no Acesso Individual Classe Especial (Aice), modalidade de telefonia fixa destinada à populaç...


  • Declaração Nascido Vivo

    Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada

    07/06/2012 às 11:28h

    A lei que valida a Declaração Nascido Vivo como documento oficial antes da emissão da certidão de nascimento foi publicada nesta quarta-feira (06) no Diário Oficial da União (DOU). A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff altera a Lei de Registros ...


  • Presidente Dilma Rousseff sanciona a Lei Geral da Copa

    Copa 2014

    Presidente Dilma Rousseff sanciona a Lei Geral da Copa

    05/06/2012 às 10:25h

    A presidente Dilma Rousseff sancionou, no final da tarde dessa terça-feira (05), com quatro vetos, a Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. O texto final, com a explicação dos trechos ve...


  • Eleições 2012

    Quase 20% dos congressistas disputarão prefeituras

    05/06/2012 às 02:24h

    A partir de 30 de junho, quando acaba o prazo para que partidos definam candidatos e coligações para o pleito municipal de 7 de outubro, as atividades do Congresso entram em marcha lenta. A explicação está nos números: 110 parlamentares no exercíci...


  • Correios apresentam práticas ambientalmente sustentáveis

    Dia Mundial do Meio Ambiente

    Correios apresentam práticas ambientalmente sustentáveis

    05/06/2012 às 10:39h

    Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, os Correios realizarão em todo País ações como plantio de mudas, exibição de filmes, palestras, entre outras. Um dos eventos será a solenidade de lançamento dos selos da Rio+20, ne...


  • Confira as possivéis mudanças no CPC

    Novo Código Penal

    Confira as possivéis mudanças no CPC

    04/06/2012 às 02:48h

    O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu, no último dia 28, tipificar como crime a prática de bullying - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar...


  • Programa Brasil sem Miséria supera meta de famílias atendidas

    Brasil sem Miséria

    Programa Brasil sem Miséria supera meta de famílias atendidas

    04/06/2012 às 11:04h

    A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou, na última sexta-feira (31), balanço do primeiro ano do Programa Brasil sem Miséria, que completou aniversário no sábado (01). Entre os resultados, o governo...


  • Rio Grande do Norte

    MP recomenda que não seja realizado festejos juninos

    01/06/2012 às 05:13h

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) divulgou, nesta sexta-feira (01) uma recomendação para que os municípios do Estado que estão em situação de emergência não realizem as Festas de São Joã...


  • Banco de DNA

    Diário Oficial publica lei que cria banco de DNA de criminosos

    30/05/2012 às 12:06h

    A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nessa terça-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo para a lei entrar em vigor é 180 dias. ...


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