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Prazo para recursar licitação do STPAC até esta sexta, 9

Caso haja algum pedido aceito, será aumentado o número de permissionários no município


09/02/2018 às 10:35h

Prazo para recursar licitação do STPAC até esta sexta, 9
Crédito: Reprodução

Termina nesta sexta-feira (9), o prazo para os motoristas apresentarem recursos do processo licitatório do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) de Feira de Santana. Para os trabalhadores que pretendem rodar nos distritos e na zona rural, existe a previsão de que o resultado dos pedidos seja divulgado em até duas semanas.


Caso haja algum pedido aceito, será aumentado o número de permissionários no município. O processo público licitatório autorizou 105 permissionários do transporte alternativo a operar exclusivamente em linhas distritais e rurais do município, e foi concluída após 186 participantes terem suas propostas analisadas, resultando em 135 licitantes classificados (72,58%) e 51 inabilitados. Porém foi aberta uma etapa de recurso para os motoristas que foram inaptos, recorressem da decisão, apresentando sua defesa.


Após o período dos recursos, os pedidos serão analisados pela Secretaria de Administração, em parceria com a promotoria do município, nos cinco dias uteis depois do recesso do Carnaval. Caso algum pedido seja deferido, aumentará o número de permissionários e será feito uma nova publicação em Diário Oficial.


Ao final, vai ocorrer o procedimento de assinatura de contrato, apresentação e vistoria do veículo, além da troca de placa de aluguel.

 

A licitação

 

A licitação do Transporte Alternativo foi realizada no Ginásio Oyama Pinto, na terça-feira (31) com 186 propostas inscritas.


Cada interessado ofereceu uma outorga e a ordem de classificação foi publicada no Diário Oficial do município, com a classificação por ordem crescente. O valor mínimo da outorga estabelecido no edital é de 12 mil reais para os cinco anos de contrato. 

 

Após o período burocrático e de recursos, ocorrerá o pagamento do DAM pelos motoristas, onde os primeiros classificados comparecerão a Secretaria de Transporte e Trânsito SMTT para escolher suas linhas de interesse. Cada CPF ou CNPJ teve direito a uma única vaga. A idade mínima dos veículos participantes da licitação era de sete anos. 

FONTE: Da Redação
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