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MP vistoria portais de segurança e estrutura da festa

Foram observados diversos aspectos relacionados à segurança dos foliões, tais como presença de detectores de metal portáteis, equipes munidas de rádios transmissores e a presença em cada entrada de pelo menos uma policial feminina para fazer as revistas em mulheres


19/05/2017 às 08:49h

MP vistoria portais de segurança e estrutura da festa
Crédito: Divulgação

Os portais de segurança para acesso ao circuito da Micareta de Feira de Santana foram vistoriados na última quinta-feira (18), pelas promotoras de Justiça Dila Neves e Semiana Cardoso e por uma equipe de servidores do Ministério Público estadual já no primeiro dia da festa, na quinta-feira (18).


Nos primeiros portais visitados até o momento, não foram encontradas irregularidades. Foram observados diversos aspectos relacionados à segurança dos foliões, tais como presença de detectores de metal portáteis, equipes munidas de rádios transmissores e a presença em cada entrada de pelo menos uma policial feminina para fazer as revistas em mulheres. A micareta possui no total nove portais de segurança para acesso ao circuito da festa na Avenida Presidente Dutra, que foram instalados após recomendação expedida pelo MP à Polícia Militar.


A recomendação considerou a “experiência bem-sucedida” na utilização dos portais de segurança no Carnaval de Salvador, com a realização de revista prévia de todos os cidadãos para acesso aos circuitos, além da constatação do aumento da violência na última edição da micareta. Em 2016 foram conduzidas 541 pessoas por cometerem crimes ou contravenções, o que representou acréscimo de 8% em relação a 2015.


Na ocasião, as promotoras de Justiça e servidores também distribuíram adesivos contendo a informação sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.


A equipe do MP observou que a maioria dos ambulantes no circuito já estavam com os adesivos fixados nas caixas de isopor, contendo a seguinte informação: ‘A venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes é crime’. A proibição se estende a donos de bares, restaurantes, produtores de evento e outros estabelecimentos similares. Também ontem, após pedido do MP, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município expediu um comunicado aos camarotes advertindo que a execução de som mecânico ou show ao vivo nos espaços devem ser encerradas às 4h da madrugada.

 

Combate ao Racismo


O Ministério Público estadual também participou no final da tarde da última quinta-feira (18) da inauguração do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), onde será oferecido o serviço “Micareta sem Racismo”. Será disponibilizada orientação jurídica e monitoramento sobre os casos de discriminação racial no município e também durante a Micareta de Feira. A iniciativa, que conta com a parceria do MP e de outras instituições do sistema de Justiça, visa disseminar o respeito à diversidade e estimular a denúncia contra violações de direito na área racial.

 

Na oportunidade, foi assinado pelas instituições presentes o termo de adesão ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, que tem como uma de suas atribuições estimular a criação de órgãos voltados para a promoção da igualdade racial nos municípios que ainda não disponham destes em sua estrutura administrativa; garantir a transversalidade da questão racial nas políticas públicas municipais; realizar articulações entre as esferas municipal, estadual e federal, contribuindo para o debate sobre a promoção da igualdade racial no Estado.

 

Em seu pronunciamento, a promotora de Justiça Semiana Cardoso reafirmou o compromisso institucional com a causa. “Certamente, a inauguração deste espaço é mais um avanço. Reafirmamos aqui este compromisso de buscar combater qualquer tipo de discriminação. Há 20 anos, o MP tem uma Promotoria especializada no enfrentamento ao racismo, mas, infelizmente, ainda precisamos lutar diariamente para reduzir esta desigualdade”, afirmou. A promotora de Justiça Dila Neves registrou que “o Fórum é a formalização de um trabalho conjunto que já vem sendo desenvolvido pelas instituições, ratificando, organizando e incentivando a atuação de combate à desigualdade racial”.

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