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Cerco à sonegação fiscal recupera R$ 35,4 milhões na Bahia

As operações são parte do trabalho integrado da força-tarefa, envolvendo as secretarias da Segurança Pública (SSP), da Fazenda (Sefaz), Ministério Público Estadual (MPE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE)


04/02/2014 às 07:38h

Cerco à sonegação fiscal recupera R$ 35,4 milhões na Bahia

O cerco ao crime de sonegação fiscal já traz reflexos positivos para a arrecadação tributária do Estado. Após intensificar a atuação na área e realizar quatro operações especiais, entre setembro e dezembro de 2013 – “Bala na Agulha”, “Minotauro”, “Grãos do Oeste II” e “Citrus” –, o governo fechou o ano com a recuperação de R$ 35,4 milhões para os cofres públicos estaduais.
 
Prova de que o trabalho só vai se intensificar este ano é a mobilização, já em 22 de janeiro, das equipes que compõem a força-tarefa para mais uma ofensiva, desta vez em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, onde aconteceu a operação “Doce Verão”, que terminou com a prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista de alimentos, acusados de sonegarem o ICMS.
 
Contando com a operação “Etanol”, realizada em junho, as seis últimas ações cumpriram 18 mandados de prisão e mais de 30 de busca e apreensão.
 
Além da área de inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda, a força-tarefa reúne, via Ministério Público, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf) e as promotorias regionais de combate à sonegação fiscal. E, por meio da Secretaria da Segurança Pública/Polícia Civil, a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
 
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressalta que a polícia e toda a sua estrutura de inteligência estão empenhadas em recuperar os ativos do governo. “Temos equipes capacitadas para identificar e capturar quem sonega imposto na Bahia”, afirmou Barbosa.
 
Já o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que a Sefaz tem intensificado no dia-a-dia o trabalho de fiscalização que resultou no crescimento de 16,23% na arrecadação de ICMS do Estado em 2013. “A atuação em parceria com outras instituições é importante, quando se trata de combater os casos de crimes de sonegação, o que exige somar esforços nos âmbitos fiscal, policial e jurídico”.
 
A força-tarefa, de acordo com o secretário, é um dos braços de atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), instituído em 2012, através de decreto do governador Jaques Wagner e formado pelos representantes dos órgãos envolvidos. “Essa conjunção de esforços é muito importante. Com a sonegação, o Estado deixa de arrecadar e consequentemente de investir em áreas prioritárias, como saúde e educação. Além disso, quem sonega está praticando concorrência desleal”.
 
O secretário ressalta ainda que o Cira atua em outras frentes, como a articulação com o Tribunal de Justiça, para ampliar os resultados de recuperação de créditos.

FONTE: Ascom/Sefaz
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