Dia das Mães: Procon reforça fiscalização no comércio de Feira de Santana

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Dia das Mães: Procon reforça fiscalização no comércio de Feira de Santana

Procon dá dicas de como os consumidores podem se proteger.

Foto: Jorge Magalhães/ Secom
A proximidade do Dia das Mães, celebrado no próximo dia 12 de maio, promete aquecer as vendas no comércio de Feira de Santana a partir da próxima semana. Presentes como calçados, roupas, eletrodomésticos, eletrônicos, perfumaria e floricultura continuam sendo os mais procurados pelos consumidores para presentear.

Diante do aumento da movimentação no centro comercial e a ampla divulgação de ofertas para o Dia das Mães, o Procon de Feira de Santana vai iniciar a partir de segunda-feira (6) uma operação de fiscalização das lojas, a fim de proteger os direitos consumidores.

Em entrevista ao Folha do Estado, o superintendente do órgão municipal, Maurício Carvalho, esclareceu que o Dia das Mães gera milhares de relações de consumo, portanto é uma data significativa e por isso o Procon vai estar em campo, principalmente os segmentos onde existe uma maior demanda para esta data.

"A fiscalização vai ocorrer durante toda a semana que vem para que possamos estar atentos na defesa dos direitos do consumidor. Nós geralmente observamos a questão da visibilidade dos preços, das formas de pagamento e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor", alertou.

Dicas para os consumidores

O superintendente do Procon deu algumas dicas de como os consumidores podem se proteger contra promoções enganosas na hora de escolher os presentes para as mães.

"Primeiro, fiquem atentos à questão dos anúncios. Façam prints, fotografem, porque no momento em que você for até a loja, aquele anúncio que foi feito deve ser cumprido, para que não seja anunciado apenas como um atrativo e não acontecer na prática. Além disso, façam uma pesquisa de preço, pois é muito importante", pontuou.

Diante de qualquer irregularidade, o consumidor pode realizar denúncias através do aplicativo do Procon Feira de Santana. Outra sugestão dada pelo superintendente do órgão é acompanhar a página do Procon no Instagram, que traz uma série de dicas e informações para que o consumidor não caia em armadilhas.

Direito de troca

Em relação ao direito de troca dos presentes, Maurício Carvalho esclareceu em quais situações ele é garantido.

"A troca, quando acontece por uma questão de cor, modelo ou algo do tipo, não há uma obrigatoriedade do estabelecimento comercial, embora isso aconteça muito, inclusive com nossa recomendação, para que essa relação de consumo seja cada vez melhor entre o estabelecimento e o consumidor. Mas existem situações que a troca é obrigatória, por exemplo, quando existe defeito de fábrica, vício oculto, quando o produto é diferente do que foi anunciado. Nestes casos a troca é obrigatória, e o consumidor pode optar por trocar a mercadoria, obter o reparo ou ter o dinheiro de volta."

No caso das compras online, existe também o direito de arrependimento do consumidor.

"A questão do direito de arrependimento, que é aquele de 7 dias, só se aplica às compras online. Nas outras situações os prazos podem ser de 30 dias para alguns casos ou até 90 dias para outros segmentos que vamos anunciar nos próximos dias com mais detalhes."

Autuação

Conforme Maurício Carvalho, durante a fiscalização o Procon irá atuar em qualquer situação que afronte o direito do consumidor.

"Nossa equipe, imediatamente, irá lavrar um auto de constatação para que a empresa possa se justificar e, evidentemente, depois da decisão, ser punida para que a gente possa sempre estar buscando defender o Código de Defesa do Consumidor. Quando a questão não é tão grave nós orientamos o lojista para que ele possa se ajustar.

Caso o consumidor prefira receber o atendimento presencial, pode agendar através do aplicativo ou se dirigir ao órgão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O endereço do Procon Feira é a Rua Castro Alves, nº 635, Centro. Telefone: 3617-1969.
 

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Sábado, 18 Mai 2024

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